Resumo:
O bom funcionamento da transmissão é de fundamental importância para o desenvolvimento do mercado de energia elétrica. Para que o segmento de transmissão funcione, de forma eficaz e eficiente, é necessário que todo o arcabouço regulatório associado seja capaz de promover sinais econômicos adequados e de disponibilizar as ferramentas necessárias para que os agentes possam se proteger contra os riscos do negócio. O presente trabalho faz uma ampla análise do modelo atual da transmissão no Brasil, comparando com algumas experiências de outros países, especialmente no que se refere aos aspectos da regulação econômica, contemplando o nível e estrutura tarifária, e avaliando a efetividade do modelo no que tange a atratividade de investimentos. Adicionalmente, identifica-se no modelo brasileiro a ausência de instrumentos que permitam aos agentes se protegerem dos efeitos do congestionamento da transmissão no ambiente de comercialização de energia. No intuito de promover melhoras na sinalização econômica da transmissão e de prover aos agentes um instrumento de hedge para o descolamento de preços entre zonas é proposto, na presente dissertação, um mecanismo conjunto para o gerenciamento do congestionamento das interligações e para a tarifação da transmissão, com estabelecimento de uma metodologia nodal por zonas e o desenvolvimento de contratos de direito de transmissão (FTRs).
