Resumo:
O consumo gradativo de energia elétrica do Brasil é resultado do crescimento populacional aliado ao crescimento econômico, para atender essa crescente demanda por energia, é necessário que se gere mais energia, ou então investir em programas para promover o uso racional de energia. Programas de etiquetagem para eletrodomésticos oferecem uma grande oportunidade para melhorar a eficiência energética e é especialmente eficaz como política energética, se bem concebidos permitem aos consumidores tomar decisões bem informadas sobre os produtos que compram e controlar melhor suas contas de energia. Tendo em vista a necessidade de informações estruturadas na área de eficiência energética no Brasil, o presente trabalho surgiu da constatação pelo CEPEL/Eletrobras, da necessidade de coligir e consolidar os dados do PBE. Respaldado pelo MME, foi solicitado ao Excen a concepção e desenvolvimento de um banco de dados, num esforço conjunto com o INMETRO. O autor esteve envolvido desde o início com este estudo, que constituiu a base dessa dissertação que se complementa o estudo desenvolvido pelo Excen. Mesmo considerando que nem todos os dados foram recebidos, foi possível desenvolver um banco de dados e sua interface para utilização amigável e fácil acesso às informações. Como recomendações resultantes desse trabalho, tem-se que deve-se prosseguir nos esforços de aperfeiçoamento e consolidação do PBE e cabe promover a disponibilidade de dados de comercialização de equipamentos, informações essas relevantes para a estimativa do parque de equipamentos em operação, que, conjugada aos dados de desempenho permite avaliar de forma consistente os impactos energéticos decorrentes das alterações de mercado associadas à adoção de programas de etiquetagem. É interessante que sejam estabelecidas formas sistemáticas e participativas de permanente revisão dos indicadores de desempenho, considerando o estado da arte das tecnologias disponíveis e uma articulação construtiva com a indústria nacional. Como possíveis linhas complementares ao presente estudo se sugere desenvolver estudos sobre mecanismos de difusão e informação de consumidores com relação aos programas de etiquetagem, desenvolver estudos comparativos dos programas de etiquetagem em diferentes países e ainda realizar estudos econômicos levando em conta os desempenhos dos equipamentos de diferentes classe, as tarifas de energia e os valores de mercado praticados, procurando evidenciar os estímulos e/ou obstáculos à difusão em bases competitivas desses produtos.
