Resumo:
Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica em seu território é assunto estratégico para qualquer nação desenvolvida ou em desenvolvimento. Trata-se não somente de garantir bem-estar aos seus cidadãos, mas também garantir um mercado de energia eficiente do ponto de vista econômico de modo a assegurar a competitividade das atividades econômicas. No Brasil, adota-se um modelo de mercado baseado em certificados de energia, o que exige algum método de medição da contribuição de cada empreendimento para a segurança do suprimento, tarefa que se torna mais complexa em sistemas hidrotérmicos. Trata-se de um modelo peculiar e não muito compreendido por muitos dos profissionais que atuam na área. Apresentar suas bases, seus pontos fortes, suas falhas e propor melhorias constituem os objetivos desta dissertação. Para tanto, além de um estudo comparativo com a regulação de outros países, foi realizada uma análise da origem e da evolução do mercado de energia brasileiro baseado na comercialização de certificados de energia (garantias físicas), evidenciando a importância da aferição do lastro de energia para esse modelo. Discute-se ainda como os critérios de planejamento afetam o lastro de energia do sistema e como a garantia física se relaciona com os parâmetros técnicos das centrais geradoras.
