Resumo:
As mudanças no uso e cobertura do solo (UCS) podem alterar o ciclo hidrológico em bacias de pequena e grande escala. Diversos estudos indicam que a redução da cobertura florestal provoca incremento da vazão; além de outros impactos, como a redução da recarga subterrânea e consequentemente, redução da vazão de nascentes. O novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, alterou as definições para áreas de preservação permanente (APP) localizadas nos topos de morro; o que reduziu drasticamente a área legalmente amparada por esta categoria de proteção. Este estudo teve o objetivo de verificar alterações hidrológicas decorrentes de mudanças no UCS baseadas nas definições revogada e vigente de APP de topo de morro, bem como em tendências de uso do solo na bacia rio Sapucaí, região sudeste do Brasil. Para tanto, mapearam-se as APP de topo de morro de acordo a definição revogada e lei vigente, utilizando-se a metodologia do MDE invertido. Tal mapeamento embasou a elaboração de quatro cenários hipotéticos de UCS na bacia, com diferentes percentuais de cobertura florestal. Três cenários foram baseados na cobertura das APP de topo de morro e tendências de ocupação para a região e aplicados a toda bacia. Um quarto cenário foi aplicado a apenas uma sub-bacia e considerou a cobertura florestal nativa em área total, exceto para áreas urbanas. Para a simulação hidrológica utilizou-se o Modelo de Grandes Bacias do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (MGB-IPH), que foi ajustado para as condições atuais de UCS e posteriormente, simulou-se o comportamento hidrológico mediante os diferentes cenários. De acordo com o mapeamento realizado, a redução das APP de topo de morro para a bacia do rio Sapucaí é superior a 99% com a aplicação do código vigente. Não se verificou diferenças significativas no comportamento hidrológico da bacia considerando as condições de UCS atual e os três cenários baseados na cobertura das APP. No terceiro e quarto cenário aplicados a sub-bacia verificou-se o aumento das vazões médias que coincide com o aumento da cobertura florestal. Destaca-se que esse aumento resultou da maior quantidade de água no solo, uma vez que o escoamento superficial foi reduzido. Para simulações com valor fixo de resistência superficial, o aumento na cobertura florestal resultou em redução das vazões.
