UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2274
Tipo: Dissertação
Título: Capacidade adaptativa dos municípios brasileiros de pequeno e médio porte às mudanças climáticas: aplicação de um índice de adaptação urbana nas cidades do Sul de Minas Gerais
Autor(es): BORGES, Thales Tito
Primeiro Orientador: TORRES, Roger Rodrigues
Resumo: A mensuração da capacidade adaptativa de um sistema às mudanças climáticas enfrenta inúmeros desafios, tais como abordar as múltiplas escalas, a temporalidade e seus sistemas complexos, bem como a definir critérios e dimensões para avaliar um conceito que é socialmente construído. No que diz respeito à mensuração da capacidade adaptativa no contexto urbano, existem lacunas na literatura, ao mesmo tempo que existem oportunidades, uma vez que indicadores podem fundamentar a construção de políticas públicas e tornar as cidades menos vulneráveis às mudanças climáticas. No que tange a um país de dimensões continentais como o Brasil, existem outros desafios, como a melhoria da capacidade adaptativa das cidades pequenas e médias, uma vez que as cidades com até 20.000 habitantes não são obrigadas a executar os documentos básicos que regulam o uso e a ocupação da terra, mesmo estas correspondendo a 68,4% das cidades brasileiras. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho consiste em analisar, sob o aspecto de governança e das políticas públicas de planejamento urbano, a capacidade adaptativa das cidades brasileiras, pequenas e médias, às mudanças climáticas, com especial enfoque em 5 (cinco) municípios do sul de Minas Gerais. A metodologia de mensuração da capacidade adaptativa utilizada foi o Urban Adaptation Index (UAI), para todos os municípios brasileiros, onde foram analisadas as correlações entre a capacidade adaptativa e a distribuição espacial, demográfica e por grau de urbanização dos municípios brasileiros. Buscou-se encontrar similaridades e práticas comuns nas 5 dimensões que compõem o UAI − moradia, mobilidade urbana, agricultura, gestão ambiental e gestão de riscos − em especial nos municípios de pequeno e médio porte, de forma a realizar inferências de como eles se comportam diante das mudanças climáticas. Em um contexto nacional, pode-se destacar, sob o ponto de vista da governança municipal, que os municípios brasileiros possuem baixa capacidade adaptativa, sendo 56% com UAI muito baixo ou baixo, e apenas 9% com alto ou muito alto. Para as cidades de pequeno e médio porte, a correlação entre o tamanho populacional e a capacidade adaptativa foi baixa (r = 0,22), mas positiva, indicando que existe uma correlação, mesmo que baixa entre a capacidade adaptativa e o tamanho populacional. A correlação entre o grau de urbanização e a capacidade adaptativa, apesar de relativamente maior (r = 0,31), ainda é baixa, mas também reforçando a hipótese de que os municípios com menores taxas de urbanização possuem índices menores de capacidade adaptativa. O estudo de caso corrobora para este entendimento, uma vez que os gestores de municípios menores e mais interioranos mostraram-se mais dispostos a elaborar e discutir políticas públicas voltadas ao meio rural, além disso, foi notável a percepção sobre riscos climáticos de gestores de municípios em área de riscos, demonstrando que o UAI pode ser um mecanismo eficiente de mensuração da capacidade adaptativa municipal, principalmente sob o aspecto da governança de políticas públicas de planejamento urbano. Nesse contexto, o trabalho buscou contribuir para as análises e discussões realizadas na ampliação do conhecimento sobre cidades pequenas e médias na relação de governança e políticas públicas em relação às mudanças climáticas.
Abstract: Measuring a system's adaptive capacity to climate change faces numerous challenges, such as addressing multiple scales, temporality and its complex systems, as well as defining criteria and dimensions to assess a concept that is socially constructed. With regard to the measurement of adaptive capacity in the urban context, there are gaps in the literature, while there are opportunities, since indicators can fundamentalize the construction of public policies and make cities less vulnerable to climate change. With regard to a country of continental dimensions such as Brazil, there are other challenges, such as improving the adaptive capacity of small and medium-sized cities, since cities with up to 20,000 inhabitants are not required to execute the basic documents that regulate the use and land occupation, even though these correspond to 68.4% of Brazilian cities. In this context, the objective of this work is to analyze, under the aspect of governance and public policies of urban planning, the adaptive capacity of Brazilian cities, small and medium, to climate change, with special focus on 5 (five) municipalities in the south of Minas Gerais. The methodology for measuring adaptive capacity used was the Urban Adaptation Index (UAI), for all Brazilian municipalities, where they were analyzed as correlations between adaptive capacity and the spatial, demographic and urbanization degree of Brazilian municipalities. We sought to find similarities and common practices in the 5 dimensions that make up the UAI - housing, urban mobility, agriculture, environmental management and risk management - especially in small and medium-sized municipalities, in order to make inferences on how they behave in the face of climate change. In a national context, it can be highlighted, from the point of view of municipal governance, that Brazilian municipalities have low adaptive capacity, with 56% with very low or low UAI, and only 9% with high or very high. For small and medium-sized cities, the correlation between population size and adaptive capacity was low (r = 0.22), but positive, indicating that there is a correlation, even if low, between adaptive capacity and population size. The correlation between the degree of urbanization and adaptive capacity, although relatively higher (r = 0.31), is still low, but also reinforcing the hypothesis that municipalities with lower rates of urbanization have lower rates of adaptive capacity. The case study corroborates this understanding, since the managers of smaller and more inland municipalities are more willing to elaborate and discuss public policies aimed at rural areas, in addition, the perception of climatic risks of municipal managers was remarkable. in the area of ​​risk, demonstrating that the UAI can be an efficient mechanism for measuring municipal adaptive capacity, especially under the governance aspect of public policies for urban planning. In this context, the work sought to contribute to the analysis and application carried out in expanding knowledge about small and medium-sized cities in the relationship of governance and public policies in relation to climate change.
Palavras-chave: Índice de capacidade adaptativa
Governança
Políticas públicas
Cidades
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: PPG - Programas de Pós Graduação - Itajubá
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2274
Data do documento: 17-Dez-2020
Aparece nas coleções:Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação_2021009.pdf3.86 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.