Abstract:
Os Resíduos de Construção Civil (RCC) representam a maior parte dos resíduos produzidos nos municípios brasileiros. A Gestão dos Resíduos de Construção Civil (GRCC) é um desafio para a administração municipal, que, embora obrigadas por lei, não conseguem dar a destinação adequada para estes materiais. Neste contexto, surge a necessidade da criação de ferramentas que auxiliem os municípios a avaliarem a GRCC. Este trabalho busca avaliar a GRCC em municípios brasileiros de pequeno e médio porte. Para esta avaliação foi elaborado o Índice de Gestão Municipal de Resíduos de Construção Civil (IGRCC). O IGRCC foi desenvolvido a partir da seleção de indicadores de sustentabilidade aplicados aos Resíduos de Construção Civil (RCC). Tais indicadores foram organizados em cinco grupos: Ambiental, Operacional, Político-Econômico, Educacional e Social. Para a atribuição do grau de importância aos indicadores foi utilizado o método AHP (Analytic Hierarchy Process). O índice foi aplicado nos municípios de Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Machado e Três Corações. O resultado do IGRCC varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhor é considerada a gestão. Os municípios estudados obtiveram um baixo desempenho e a GRCC foi considerada ineficiente. Em Santa Rita do Sapucaí o IGRCC obtido foi de 0,40, em Pouso Alegre de 0,41, em Machado de 0,40 e em Três Corações de 0,37. Este resultado mostrou que os municípios apresentam uma série de dificuldades para obter uma gestão eficiente, sendo elas: ausência de legislações municipais; necessidade de criação de uma equipe capacitada para coordena-la; inexistência de áreas propícias para a GRCC; presença de áreas irregulares e falta de integração entre os diferentes agentes envolvidos. Para melhor desempenho no IGRCC os municípios devem criar Planos Municipais que orientem as ações da GRCC, destinarem terrenos para a criação de aterros de resíduos de Classe A e incentivarem a produção e utilização de agregados reciclados.
