Terra e herança: uso, posse e desenvolvimento num bairro rural do sul de Minas Gerais

Abstract

O meio rural não é inerte às pressões que se infligem sob seu território e, por isso, estratégias de produção material e reprodução social são importantes para que a essência deste universo não se evanesça. Assim, os agricultores familiares que possuem pequenas propriedades assumem estratégias próprias para acessarem e/ou manterem-se na terra ou, mesmo, ampliarem a sua dimensão, uma vez que se trata de um dos elementos essenciais que fundamentam a dinâmica rural. Diante disso, como um bairro rural se configura nos moldes contemporâneos, uma vez que há a necessidade de fragmentação das terras durante a passagem de herança? Todos que recebem uma parcela de terra continuam vivendo no bairro e têm a agricultura como fonte de trabalho e geração de renda? Para responder esta questão, a pesquisa aconteceu no bairro Peroba, localizado no município de Itajubá, Sul de Minas Gerais, por se tratar de um bairro onde seus moradores possuem relações parentais e por se tratar de uma localidade onde a agricultura é o principal meio de trabalho e sustento, o que leva a terra ter uma grande importância. Assim, o objetivo geral deste trabalho é explicar a configuração atual do bairro em sua relação com as estratégias, acordos e ajustes assumidos por seus moradores na posse e no uso da terra. Isso porque a terra, ameaçada pela herança, significa possibilidade de permanência e de trabalho no campo, bem como dá garantias à sucessão das atividades rurais e dos modos de ser, viver e fazer às gerações seguintes. A configuração do bairro em torno das formas de acesso à terra se apresentou através das observações do espaço rural, das conversas abertas, das entrevistas semiestruturadas e da elaboração de mapas junto às 25 famílias agricultoras e moradoras. O enfoque dado neste trabalho está nas formas de uso, posse e propriedade da terra como recursos que garantem a vida no campo, possibilitando trabalho, renda e perspectivas no bairro. Desta forma é possível identificar que a permanência no bairro está condicionada a quem tem o uso primeiro de terra, o que garante a sua posse e, só então, a sua propriedade é legitimada com a herança, configurado por um caminho marcado por arranjos intrafamiliares e de formas de cooperação ligadas ao parentesco mais amplo em conciliação com o Código Civil. Essa condição tem como objetivo e se concretiza na criação e desenvolvimento de uma base de recursos que permitem a sobrevivência e perspectivas para a sua população rural.