Resumo:
A partir da década de 1990, é possível verificar que a gestão dos resíduos sólidos e a logística reversa tem recebido mais atenção do poder público, empresas e sociedade em geral. Essa preocupação se justifica pelos problemas associados à geração de resíduos e seu descarte incorreto, uma vez que, em diversos municípios do Brasil o lixo ainda é depositado em lixões a céu aberto. Essa realidade contrapõe a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que previa o fim dos lixões em todo o país até agosto de 2014. Mesmo em regiões com maior concentração de renda, ainda são pequenos os investimentos para resolver o problema. A destinação final ambientalmente correta dos pneus inservíveis é prevista na PNRS, e desde o final dos anos 1990, é regulamentada pelas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. De acordo com a legislação, os fabricantes e importadores de pneus novos são obrigados a desenvolver instrumentos para que os seus resíduos recebam a destinação correta. Muitos avanços podem ser percebidos desde então, embora ainda existam pontos que precisam ser melhorados. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo geral desenvolver e implementar ações práticas que viabilizem a logística reversa de pneus inservíveis no primeiro elo da cadeia reversa, em escala municipal. O mapeamento da literatura mostra que geralmente é no início da cadeia reversa que ocorre o problema do descarte incorreto dos pneus inservíveis. Buscando responder a pergunta de pesquisa, sobre quais ações e incrementos podem ser implementados para que o processo de logística reversa de pneus inservíveis possa ser melhorado numa escala municipal, este trabalho realizou uma pesquisa-ação no município de Três Corações (MG). Como resultados desta pesquisa-ação foram realizadas ações de divulgação da logística reversa de pneus inservíveis, o desenvolvimento de um Projeto de Lei para regulamentar a destinação destes resíduos, um manual de orientação para descarte e 6 ações de coleta ativa em 20 empresas pontos geradores, onde foram recolhidas 28,45 toneladas de pneus inservíveis, o que corresponde a um aumento de 129% na quantidade de pneus recolhidos. As iniciativas demonstraram ser eficazes, de baixo custo e possíveis de implementação em municípios de diversos portes.
