A saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo sob a perspectiva da Agroecologia e do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC – Sul de Minas): Um estudo de caso sobre o núcleo RAMA.

Abstract

Esta pesquisa analisa a relação entre a Agroecologia, o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC – Sul de Minas), que possui a responsabilidade formal pelas atividades do Sistema Participativo de Garantia (SPG Sul de Minas) e a saúde dos agricultores e das agricultoras. O estudo de caso foi realizado com os membros do grupo Pedralva, que a princípio eram membros da Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira (APOMM), e durante o desenvolvimento da pesquisa passaram a integrar o núcleo da Rede Agroecológica da Mantiqueira – RAMA, ambas vinculadas ao SPG Sul de Minas. As técnicas utilizadas para a coleta de dados foram entrevista individual com roteiro semiestruturado e observação da realidade do grupo durante as visitas de campo exigidas pelo sistema. O período de coleta de dados estendeu-se de abril a novembro de 2016. Buscou-se, por meio de análise documental, traçar os caminhos conceituais históricos da agricultura orgânica e agroecológica, dos sistemas de certificação orgânicos e da saúde do trabalhador e da trabalhadora no campo. A relação entre os temas foi investigada a partir da Ergologia, que é uma perspectiva de analise dos problemas que emergem do trabalho. Essa perspectiva aposta na potência humana de compreender e transformar o ambiente em que vive e trabalha para gerar condições mais favoráveis, neste caso para saúde. A Agroecologia e o SPG nasceram de movimentos sociais e são guiados por normas e regras construídas coletivamente a partir dos saberes populares, com práticas transparentes, justas, mobilizadoras e horizontais. Frente às constatações, levantou-se a seguinte questão problematizadora: a saúde do agricultor e da agricultora e suas singularidades são consideradas na avaliação de conformidade do SPG Sul de Minas? Para responder essa questão foram realizadas visitas as propriedades, participação e observação nas Visitas de Pares e Visitas de Verificação e a entrevista com oito membros. Os dados coletados permitiram traçar o perfil do grupo e de suas propriedades, estabelecer a relação entre a atividade de trabalho e a saúde dos agricultores e das agricultoras no SPG e a contribuição da Ergologia para reflexões sobre a saúde desses sujeitos. Os resultados ressaltam que o manejo agroecológico, a segurança alimentar, a autonomia nos processos de decisão, flexibilidade na rotina de trabalho são considerados pontos positivos para a promoção da saúde. No SPG Sul de Minas as questões que avaliam a saúde estão voltadas para a produção e comercialização e não consideram especificidades da saúde dos agricultores e das agricultoras. Trata-se de um sistema de certificação da produção, mas as mudanças gradativas permitem a projeção de novos horizontes. As interações e os espaços promovidos por esse sistema garantem trocas de saberes e técnicas, apresentam potencial para ir além da questão mercadológica e da obtenção do selo de garantia do produto. Parece possível que o sistema desenvolva práticas para a promoção da saúde, além de espaços para discussão e ações que considerem os aspectos invisíveis da atividade de trabalho e especificidades do individuo e do coletivo para a superação de desafios nessa área.