Valoração da comunicação durante o processo de licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Sul de Minas Gerais.

Abstract

Este trabalho utiliza indicadores de desempenho em uma análise dos estudos de impacto ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas e dos trabalhos de comunicação social, realizados ao longo do processo de licenciamento. Dentre as sete prioridades estratégicas definidas pela Comissão Mundial de Barragens, a primeira de todas é a conquista da aceitação pública. Entre as outras prioridades definidas estão também o reconhecimento dos direitos adquiridos e o compartilhamento de benefícios, a garantia de cumprimento dos acordos e compromissos prévios e o compartilhamento dos rios para a paz, o desenvolvimento e a segurança. Desta forma, a construção de um diálogo entre empreendedor e população afetada, na busca de um processo participativo para a implantação de empreendimentos hidrelétricos, traz o maior benefício para ambas as partes, atendendo às expectativas da população e auxiliando no melhor andamento do processo de licenciamento para o empreendedor. Foram definidos indicadores de desempenho relacionados aos aspectos técnicos dos estudos e aos aspectos socioambientais dos empreendimentos ao longo do licenciamento. Foram analisados os processos de cinco PCHs da região do Sul de Minas, cujos processos de licenciamento se encontram em estágio mais avançado. Os resultados mostram que, embora não seja notável uma relação direta entre bons estudos ambientais técnicos e bons reflexos sobre os aspectos socioambientais considerados, ações de comunicação se mostram um instrumento facilitador dos processos de licenciamento.