Contribuição para a decisão de investimento em centrais hidroelétricas: determinação do nível ótimo de contratação.

Abstract

O Setor Elétrico Brasileiro - SEB passou por profundas alterações em seu modelo institucional nos últimos 15 anos, sendo que a última grande mudança foi implantada os anos de 2003 e 2004, após o período de racionamento vivenciado nos anos de 001 e 2002. Um dos pilares do atual modelo institucional é a garantia da expansão o SEB. O planejamento da expansão da geração passou a ser realizado pela Empresa e Pesquisa Energética – EPE, responsável, dentre outros, por submeter ao Ministério e Minas e Energia – MME, a relação de empreendimentos de geração e correspondentes estimativas de custos de investimento e o custo marginal de referência para os leilões de energia de novos empreendimentos de geração. Nos referidos leilões, os empreendedores ofertam os montantes de energia que desejam vender no Ambiente de Contratação Regulado – ACR e seus respectivos preços, com vistas à posterior implantação, operação e comercialização da energia oriunda dos empreendimentos. Uma peculiaridade do SEB é o mecanismo de mitigação de risco hidrológico denominado Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, do qual devem participar, obrigatoriamente, todas as centrais hidroelétricas com potência instalada igual ou superior a 50 MW. Tal mecanismo afeta substancialmente os resultados dos empreendimentos no mercado de curto prazo, nomeadamente os resultados financeiros resultantes da contabilização e liquidação no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O principal objetivo desta dissertação e mensurar a rentabilidade do investimento no segmento de geração hidroelétrica sob o enfoque probabilístico (onde a variável aleatória é o risco hidrológico), no sentido de determinar o montante ótimo de contratação de energia de uma central hidroelétrica em relação à sua capacidade de venda total. Para tanto, foi utilizado modelo econômico-financeiro onde todas as variáveis de entrada (custo de investimento, remissas de financiamento, custo de operação e manutenção, possíveis resultados o MRE, dentre outros) são apresentadas e discutidas, para posterior determinação e seu valor. Os resultados demonstram que a inclusão do mercado de curto prazo os modelos de análise econômico-financeira de empreendimentos de geração hidroelétrica, no que se refere às regras do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, indica que parcela da capacidade de venda de uma hidroelétrica deve ficar descontratada a título de proteção contra os altos preços do mercado em épocas e hidrologia desfavorável. Esta dissertação apresenta, como principal contribuição, uma proposta de metodologia de determinação do nível ótimo de venda de energia pelas centrais geradoras, utilizando a teoria de escolha da carteira ótima de investimentos, amplamente utilizada no mercado financeiro. Conclui-se, por fim, que os agentes que pretendem participar dos leilões de energia visando posterior implantação de usinas hidroelétricas e respectiva comercialização de sua energia, não devem desconsiderar os resultados do mercado de curto prazo em suas avaliações de rentabilidade do projeto. Da mesma forma, a EPE, ao estabelecer os preços de partida dos referidos leilões, deve considerar os resultados esperados de curto prazo já que os mesmos alteram a rentabilidade do investimento.