Análise da sensibilidade da Desoneração Fiscal na viabilidade e competitividade de pequenos aproveitamentos hidroenergéticos.

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise da sensibilidade da desoneração fiscal na implantação e geração de energia por meio de centrais hidrelétricas de pequeno porte. No Brasil, a disponibilidade hídrica é propícia para a geração de hidroeletricidade. Como a sustentabilidade ambiental é um fator relevante nos dias de hoje, a utilização desse potencial pode ser direcionada a pequenos aproveitamentos, pois possuem impacto ambiental reduzido. Porém, o mercado atual se demonstra desfavorável a esses investimentos. É neste âmbito que este trabalho pretende demonstrar que, aplicando a desoneração da carga tributária pertinentes ao setor, possivelmente haverá uma melhora na viabilidade de novos projetos e ganhos na atratividade de investimentos. Para tanto, uma simulação no fluxo de caixa das centrais de pequeno porte foi realizada afim de obter os parâmetros econômicos de TIR e VPL, aplicando a desoneração de PIS e COFINS na receita do caixa, o REIDI na implantação do empreendimento e a variação de preço dos últimos leilões de venda de energia.