Desenvolvimento e Cultura: Implicações das Políticas Culturais Públicas na Dimensão Socioprodutiva da Microrregião de Itajubá (Mg)

Abstract

Essa pesquisa discute políticas culturais demarcadas na microrregião de Itajubá, sul de Minas Gerais. A proposta tem como ênfase políticas culturais públicas, que surgem de uma demanda do Plano Nacional de Cultura (PNC) e são orientadas, especificamente, para práticas artesãs ao incentivar a estruturação e regulação da economia da cultura, os quais estimulem a construção de modelos sustentáveis, a economia solidária e a formalização de cadeias produtivas. Justificou-se pela possibilidade de estudar sobre novas configurações no campo do trabalho, que se estabelecem fora da ideia de competição, bem como mecanismos normatizadores que valorizem e fomentem práticas artesãs. Objetivou-se apreender as implicações das políticas, ações e práticas culturais na dimensão socioprodutiva dos municípios da microrregião de Itajubá (MG) que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, levando em consideração práticas artesãs e processos de geração de renda. A metodologia dividiu-se em duas etapas. A primeira utilizou de dados secundários de fontes como IBGE e documentos públicos das prefeituras das cidades que assinaram o Acordo de Cooperação Federativa para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, como Planos Municipais de Cultura (PMC), editais e leis ordinárias, com a intenção de categorizar o universo de informações preexistentes sobre o tema nos órgãos públicos. A segunda fase, destinou-se a orientar entrevistas com os artesãos e agentes públicos, bem como elaboração de diários de campo. Colocou-se em questão se as políticas, ações e práticas de cultura dos municípios da microrregião de Itajubá (MG), que surgem na tentativa de traduzir uma demanda de abrangência nacional (PNC) para os municípios, implicam sobre o desenvolvimento local pela perspectiva socioprodutiva. Como resultados, verificou-se que os municípios estudados negligenciam a pasta de cultura, tanto no que se refere à estruturação dos órgãos ligados à pasta e na elaboração de um plano gestor, como na implementação de políticas que deveriam fomentar o trabalho artesão local. No que se refere à Itajubá (MG), município que apresentou maiores avanços quanto as exigências do PNC, como estrutura e documento norteador elaborado, percebe-se, assim como nos demais municípios da região, uma priorização para questões como a patrimonialização e elaboração de um calendário festivo. Quanto às práticas artesãs, as falas dos representantes públicos direcionam a intenções que não se concretizam e pouca compreensão sobre economia da cultura. No que tange o artesanato, o mesmo serve para complementação de renda ou para sociabilidades dos artesãos. Percebe-se ainda dificuldades nos quesitos gestão e politização das associações de artesanato.