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https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2405
Tipo: | Dissertação |
Título: | A ouvidoria pública universitária e o desenvolvimento institucional: análise de quatro instituições |
Autor(es): | SILVA, Vera Lúcia Braga da |
Primeiro Orientador: | SILVA, Luiz Felipe |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | SANT’ANNA, Daniele Orgaghi |
Resumo: | O Instituto do ombudsman origina-se na Suécia, no ano de 1806. No Brasil, a abertura de comunicação da sociedade com o Estado, inicia-se por meio do processo de redemocratização do país na década de 1980. Nesse sentido, surgem as primeiras Ouvidorias públicas. Inicialmente, na prefeitura de Curitiba, em 1986, e, em 1992, na Universidade Federal do Espirito Santo. A vigência da Constituição Federal de 1988, a lei n. 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e da lei n.13.460 de 2017, Código de Usuário do Serviço Público, regulamenta a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. São marcos importantes para a Ouvidoria Pública, fortalece a democracia participativa. O presente trabalho objetiva a investigação de quatro ouvidorias públicas universitárias, à luz das legislações vigentes. Trata-se de uma poderosa ferramenta de mecanismo de controle social, accountability e transparência, ao dar voz ao cidadão na tomada de decisões junto as instituições. Para tanto, o estudo aborda duas universidades Estaduais, UNICAMP e UEL, e duas universidades Federais, UFES e UnB. Para produção e coleta de dados foram realizadas visitas técnicas, análises documentais, avaliação dos relatórios de gestão e dos regimentos internos de cada Ouvidoria, aplicação de dois questionários semiestruturados e levantamento de projetos. A análise foi desenvolvida a partir dos resultados extraídos e das informações trabalhadas. Concluiu-se que as Ouvidorias universitárias pesquisadas têm comprometimento com a democracia, são cientes do papel da Ouvidoria na escuta qualificada de cada cidadão, as vozes de cada pessoa são traduzidas em soluções individuais ou coletivas, que contribuem para uma comunidade acadêmica mais justa, transparente, equilibrada e potencializa o desenvolvimento institucional. |
Abstract: | The Ombudsman Institute originated in Sweden, in 1806. In Brazil, the opening of communication between society and the State, begins through the process of redemocratization of the country in the 1980s. In this sense, the first Public ombudsmen. Initially, in the city hall of Curitiba, in 1986, and, in 1992, in the Federal University of Espirito Santo. The validity of the 1988 Federal Constitution, law no. 12.527 of 2011, Law of Access to Information (LAI) and of Law No. 13.460 of 2017, Public Service User Code, regulates the participation, protection and defense of the rights of users of public services. They are important milestones for the Public Ombudsman, strengthening participatory democracy. This paper aims to investigate four public university ombudsmen, in the light of current legislation. It is a powerful tool for social control, accountability and transparency, giving the citizen a voice in making decisions with institutions. To this end, the study addresses two State universities, UNICAMP and UEL, and two Federal universities, UFES and UnB. For production and data collection, technical visits, documentary analyzes, evaluation of management reports and internal regulations of each Ombudsman were carried out, application of two semi-structured questionnaires and survey of projects. The analysis was developed from the extracted results and the information worked on. It was concluded that the university Ombudsmen surveyed are committed to democracy, are aware of the role of the Ombudsman in the qualified listening of each citizen, the voices of each person are translated into individual or collective solutions, which contribute to a more just, transparent academic community , balanced and enhances institutional development. |
Palavras-chave: | Ouvidoria pública universitária Transparência Democracia participativa Mediação Autonomia |
CNPq: | CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Itajubá |
Sigla da Instituição: | UNIFEI |
metadata.dc.publisher.department: | IRN - Instituto de Recursos Naturais |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2405 |
Data do documento: | 10-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | Dissertações |
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