Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Os índices de saneamento básico e de desenvolvimento humano para o estado de Minas Gerais, um panorama frente ao novo marco do saneamento
Autor(es): JUNHO, Alana Lopes
Primeiro Orientador: BARROS, Regina Mambeli
metadata.dc.contributor.advisor-co1: SANTOS, Ivan Felipe Silva dos
Resumo: No dia 15 de julho de 2020 foi sancionado a atualização do Marco de Saneamento por meio da Lei Nº 14.026/2020 com a finalidade de avançar no setor de serviços de atendimento de coleta e tratamento de esgoto sanitário e abastecimento de água pelo país e atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. O objetivo principal do presente estudo é avaliar e correlacionar os índices relativos ao saneamento básico com índices de desenvolvimento econômico e social dos municípios do estado de Minas Gerais, Brasil. Para execução do presente trabalho, realizou-se a consulta e coleta de dados de tratamento e distribuição de água potável em bases de dados do governo e correlacionou-os com os diversos indicadores humanos e de saneamento a fim de verificar o atendimento ao marco do saneamento básico no Brasil. Como resultado obteve-se que a média e desvio-padrão dos dados de índice de atendimento com ETEs avaliado (2013-2035) são de 92,02% e 0,13%. Esses valores, com relação a coleta e tratamento de esgoto sanitário vão de encontro ao novo marco legal do saneamento. Foi possível concluir que há uma tendência de aumento dos valores de porcentagem da população com água encanada versus IDHM e os valores a serem atingidos pelos investimentos em coleta e tratamento de esgoto sanitário sanitário per capta para uma população estimada para estado de Minas Gerais no ano 2035, ou seja, o quanto deveria ser investido em reais para cada habitante em 2035, buscam a universalização do acesso a coleta e tratamento de esgoto sanitário em Minas Gerais, de 90-100% da população a ser atendida.
Abstract: On July 15, 2020, the New Sanitation Framework was sanctioned through Law No. 14,026 / 2020 with a significant step forward in the sanitation sector across the country and promoting advances and attracting new investments to universalize and qualify the provision of services in the sector. The main objective of the present study is to evaluate and correlate the indices related to basic sanitation with the indices of economic and social development of the municipalities of the state of Minas Gerais, Brazil. In order to carry out the present work, consultation and collection of drinking water treatment and distribution data were carried out on specialized sites and correlated them with the various human and sanitation indicators in order to verify compliance with the basic sanitation framework in Brazil. . As a result, it was obtained that the average and standard deviation of the service index data with evaluated ETEs (2013-2035) are 92.02% and 0.13%. These values, in relation to the collection and treatment of sanitary sewage are in line with Art. 11-B of Law 14026/2020 (BRASIL, 2020), of the legal framework of sanitation. It was possible to conquer that the trend of increasing the percentage values of the population with piped water versus MHDI and the values to be reached by investments in sewage collection and treatment per capta(R $ / hab2035) seek universal access to collection and treatment sanitary sewage in Minas Gerais, 90-100% of the population to be served.
Palavras-chave: Saneamento básico
Marco Legal
Universalização
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional - Engenharia Hídrica
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2478
Data do documento: 21-Jun-2021
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