Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Análise do nexo causal em processos de ressarcimento de danos em equipamentos elétricos visando melhorias aos consumidores e distribuidoras de energia.
Autor(es): NASCIMENTO, Livya Wana Duarte de Souza
Primeiro Orientador: YAMACHITA, Roberto Akira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: HADAD, Jamil
Resumo: A rede de energia elétrica está sujeita a sofrer distúrbios, devido a causas como descargas atmosféricas, queda de árvores, manobras na rede e outros fatores externos que possam atrapalhar o funcionamento do sistema, porém, dependendo do tipo de distúrbio o consumidor pode ser afetado com um dano em um equipamento elétrico da sua residência. Com isso, o consumidor tem o direito quando existe o nexo causal, entre a causa e o dano, de ser ressarcido pela concessionária de energia. Para orientar sobre os procedimentos adotados em caso de pedidos de ressarcimento por danos e também para garantir os direitos do consumidor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em 2012 o Módulo 9 – Ressarcimento de danos elétricos dos Procedimentos da Distribuição de Energia Elétrico Nacional (PRODIST), e assim, alterou a Resolução n° 414/2010 das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Desse modo, este trabalho verifica o processo de comprovação do nexo causal, buscando melhorias para o mesmo e assim, contribuindo para melhoria do processo tanto para as distribuidoras, como para os consumidores. Para isso foi analisado pedidos de ressarcimento de três distribuidoras, para o período de quatro anos (2016-2019), verificando o número de procedentes, improcedentes, valores pagos por equipamentos, principais equipamentos ressarcidos, também foi verificado os transformadores referentes ao maior número de solicitações. Em relação aos eventos de rede, foram verificadas as principais causas de eventos que comprovam a existência do nexo causal e foram criados dois cenários, um em relação a tempestividade e outro levando em consideração o uso do dispositivo de proteção contra surto (DPS) nas residências. Os resultados demonstraram uma diminuição no número de solicitações de ressarcimento por danos, porém o número de pedidos considerado procedente não sofreu muita variação, em relação aos equipamentos, verificou-se que o televisor foi o que mais foi ressarcido pelas empresas. Testes realizados no laboratório de teste da Universidade de São Paulo comprovaram que o uso do DPS evitou a ocorrência de danos elétricos nos equipamentos ensaiados, comprovando a sua eficácia na proteção dos equipamentos. Em relação aos cenários, os resultados do cenário 1 mostram que os consumidores estão solicitando a indenização num prazo médio de 45 dias após a suposta ocorrência do dano, no segundo cenário foi analisado o impacto da utilização do DPS nos eventos relacionados com descargas atmosféricas, os resultados apresentaram uma redução média de 11% nos pedidos, diminuindo os gastos com pagamento de ressarcimento em R$165.329,46 para a Distribuidora A, R$524.520,87 para a Distribuidora B e R$122.205,40 para a Distribuidora C, também foi considerado o custo se a instalação do DPS fosse atribuído a distribuidora. O trabalho demonstrou a importância da realização de pesquisas sobre o tema ressarcimento por danos elétricos onde a análise do nexo causal precisa ser eficiente e que mudanças podem ser feitas tanto pelas distribuidoras quanto pelos consumidores, afim de reduzir a ocorrência de danos elétricos.
Abstract: The electricity network is subject to disturbances due to causes such as lightning, falling trees, maneuvers in the network and other external factors that can disrupt the system's operation, however, depending on the type of disturbance, the consumer may be affected with damage to electrical equipment in your home. With this, the consumer has the right, when there is a causal link, between the cause and the damage, to be reimbursed by the energy concessionaire. In order to provide guidance on the procedures adopted in case of claims for compensation for damages and also to guarantee the rights of the consumer, the National Electric Energy Agency (ANEEL) approved in 2012 Module 9 - Compensation for electrical damages in the Electric Energy Distribution Procedures National (PRODIST), and thus, amended Resolution No. 414/2010 of the General Conditions for the Supply of Electric Energy. Thus, this work verifies the process of proving the causal link, seeking improvements for it and thus contributing to improve the process for both distributors and consumers. For this, requests for reimbursement from three distributors were analyzed, for the period of four years (2016-2019), checking the number of valid, unfounded, amounts paid for equipment, main equipment reimbursed, the transformers referring to the highest number of requests. Regarding network events, the main causes of events that prove the existence of the causal link were verified and two scenarios were created, one in relation to timeliness and the other taking into account the use of the surge protection device (SPD) in homes . The results showed a decrease in the number of requests for compensation for damages, but the number of requests considered valid did not vary much, in relation to the equipment, it was found that the television was the one that was compensated the most by the companies. Tests carried out in the test laboratory of the University of São Paulo proved that the use of DPS prevented the occurrence of electrical damage in the tested equipment, proving its effectiveness in protecting the equipment. Regarding the scenarios, the results of scenario 1 show that consumers are requesting compensation within an average period of 45 days after the alleged occurrence of the damage, in the second scenario the impact of using the DPS on events related to lightning was analyzed, the results showed an average reduction of 11% in orders, reducing expenses with reimbursement payment by R$165,329.46 for Distributor A, R$524,520.87 for Distributor B and R$122,205.40 for Distributor C. cost if the installation of the DPS were assigned to the distributor. The work has shown the importance of research on the compensation for electrical damages because it is something that is directly linked to the customer, that the analysis of the causal relationship must be efficient and that changes can be made both by distributors and consumers, to reduce the occurrence of damages.
Palavras-chave: Ressarcimento por danos elétricos
Nexo Causal
Módulo 9
Dispositivo de proteção contra surto
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA MECÂNICA::ENGENHARIA DE ENERGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IEM - Instituto de Engenharia Mecânica
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2488
Data do documento: 15-Jun-2021
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