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https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3451| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Elaboração de modelo de gestão para o saneamento rural em municípios de pequeno porte |
| Autor(es): | RIBEIRO, Thaís Oliveira |
| Primeiro Orientador: | MARTINS, Márcia Viana Lisboa |
| Resumo: | Após mais de 30 anos da vigência da Constituição Federal de 1988 e 14 anos da Lei Federal n° 11.445/2007, o saneamento básico não atingiu uma situação confortável, havendo déficit em diversas regiões brasileiras. Ademais, o saneamento rural possui números mais preocupantes, do que quando comparado com as áreas urbanas, sendo necessário pensar em soluções, a fim de que as metas de universalização, trazidas pelo Plansab e pela Lei Federal n° 14.026/2020, sejam alcançadas. Tendo em vista a situação que os municípios enfrentam, principalmente aqueles de pequeno porte, no que tange ao saneamento em áreas rurais, esse trabalho objetiva elaborar um modelo de gestão, a fim de auxiliar os municípios, a implementar ações para consecução da universalização do saneamento rural, observando o proposto pelo Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). O trabalho foi construindo usando-se como base no PNSR, o arcabouço legal existente no Brasil, o modelo SISAR e materiais orientadores da Funasa, MPMG e Senar, os últimos dois para organização e formalização de associações rurais e experiência profissional dos pesquisadores. A construção do modelo de gestão passou pelas fases de: Elaboração de estrutura organizacional, observando o fortalecimento e capacitação das associações comunitárias e dos moradores rurais; Diagnóstico; Proposição de ações Hierarquização das ações; Implementação das ações e Treinamento das comunidades/moradores para gestão dos sistemas. A hipótese testada nessa pesquisa foi: o modelo de gestão proposto auxiliará a estruturação das ações de saneamento rural nos municípios? Para a aplicação utilizou-se o município de Elói Mendes/MG. O modelo de gestão proposto mostrou-se pertinente e alinhado ao PNSR, bem como auxiliará o alcance das metas propostas na Lei Federal nº 14.026/2020. A aplicação do modelo de gestão se mostrou adequada durante a aplicação/elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, possibilitando a organização das ações de saneamento rural. |
| Abstract: | After more than 30 years of the Federal Constitution of 1988 and 14 years of Federal Law No. 11,445/2007, basic sanitation has not reached a comfortable situation, with a deficit in several Brazilian regions. In addition, rural sanitation has more worrying numbers than when compared to urban areas, and it is necessary to think of solutions, so that the universalization goals, brought by Plansab and Federal Law n° 14.026/2020, are achieved. In view of the situation that municipalities face, especially small ones, with regard to sanitation in rural areas, this work aims to develop a management model in order to help municipalities implement actions to achieve the universalization of sanitation. rural area, observing what is proposed by the National Rural Sanitation Program (PNSR). The work was built using as a basis in the PNSR, the existing legal framework in Brazil, the SISAR model and guiding materials from Funasa, MPMG and Senar, the last two for the organization and formalization of rural associations and the researchers' professional experience. The construction of the management model went through the following phases: Development of an organizational structure, observing the strengthening and training of community associations and rural residents; Diagnosis; Proposition of actions Hierarchy of actions; Implementation of actions and Training of communities/residents to manage the systems. The hypothesis tested in this research was: will the proposed management model help the structuring of rural sanitation actions in the municipalities? For validation, the municipality of Elói Mendes/MG was used. The proposed management model proved to be relevant and aligned with the PNSR, as well as helping to achieve the goals proposed in Federal Law No. 14.026/2020. The application of the management model proved to be adequate during the validation/preparation of the Municipal Basic Sanitation Plan, enabling the organization of rural sanitation actions. |
| Palavras-chave: | Universalização do saneamento rural consórcios intermunicipais de saneamento básico Gestão comunitária Marco legal do saneamento básico |
| CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Itajubá |
| Sigla da Instituição: | UNIFEI |
| metadata.dc.publisher.department: | IRN - Instituto de Recursos Naturais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional - Engenharia Hídrica |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3451 |
| Data do documento: | 30-Ago-2022 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações |
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