Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Análise crítica da evolução da base de remuneração regulatória de concessionárias de energia elétrica do país e proposta de um framework integrado para gestão de ativos regulados
Autor(es): MATA, Guilherme Ferreira da
Primeiro Orientador: BONATTO, Benedito Donizeti
metadata.dc.contributor.advisor-co1: AQUILA, Giancarlo
Resumo: O setor elétrico brasileiro passa por uma revolução frente aos desafios de moderni-zação, necessidades de investimentos em redes inteligentes, inserção de novas tec-nologias e recursos energéticos distribuídos. Neste contexto, é relevante a discus-são sobre os mecanismos de estímulo à eficiência dos investimentos realizados pe-las concessionárias, bem como a formulação de um arcabouço de práticas e con-ceitos (framework) que contribuam para que as empresas do setor elétrico possam atuar conforme uma estratégia regulatória, capturando os incentivos permitidos, cumprindo com as exigências regulatórias e buscando maximizar os benefícios para a toda a sociedade brasileira, proporcionando transparência e uma maior modici-dade tarifária, uma vez que os custos das atividades de distribuição de energia estão diretamente relacionados com a gestão de ativos da empresa. Desta forma, quando se trata de gestão regulatória de ativos, há diversos desafios complexos de serem solucionados ou otimizados. De um lado, o foco das empresas reguladas é garantir o retorno dos investimentos na concessão, e por outro lado, o foco do regulador é garantir que apenas os investimentos prudentes sejam remunerados e, assim, ga-rantir a modicidade tarifária. Este cenário é desafiador para ambos os lados. Apesar da maturidade e evolução conceitual das metodologias existentes para gestão de ativos, a prática cotidiana nas concessionárias, em especial das distribuidoras de energia, debate-se contra uma variedade de abordagens das práticas tradicionais e, principalmente, com a falta de uma abordagem integrada que considere a complexi-dade do ambiente regulatório, sendo essencial para essas concessionárias o aten-dimento e a compreensão desse ambiente. Portanto, uma das principais contribui-ções deste trabalho é a formulação de um framework integrado de gestão de ativos regulados para empresas de distribuição. Com base nas exigências regulatórias, no mecanismo de remuneração de investimentos e em práticas adotadas pelas distri-buidoras brasileiras, o framework proposto unifica práticas e apresenta conceitos e padrões que devem ser adotados considerando a perspectiva regulatória na gestão da sua base de remuneração.
Abstract: The Brazilian electricity sector is going through a revolution in face of modernization challenges, needs for investments in smart grids, insertion of new technologies and distributed energy resources. In this context, it is relevant to discuss the mechanisms to stimulate the efficiency of the investments made by the Electricity Distribution Companies (DisCos), as well as the formulation of practices and concepts (a frame-work) that help companies in the electricity sector to act. According to a regulatory strategy, capturing the incentives allowed, complying with regulatory requirements and seeking to maximize the benefits for the entire Brazilian society, providing trans-parency and lower tariff, since the costs of energy distribution activities are directly related to the management of the company's assets. Thus, when it comes to regula-tory asset management, there are several complex challenges to be solved or opti-mized. On one hand, the regulated companies' focus is to increase their remunera-tion base through investments in the network according to the concession, contracts, and on the other hand, the regulator's focus is to ensure that only prudent invest-ments are remunerated and to guarantee reasonable tariffs. This scenario is chal-lenging for both sides. Despite the maturity and conceptual evolution of the existing methodologies for asset management, the daily practice in concessionaires, espe-cially energy distributors, struggles against a variety of approaches to traditional prac-tices and, mainly, with the lack of an integrated approach that takes into account the complexity of the regulatory environment, and it is essential for these concession-aires to meet and understand this environment. One of the main contributions of this work is the formulation of an integrated regulatory asset management framework for distribution companies. Based on regulatory requirements, the investment remuner-ation mechanism and practices adopted by Brazilian distributors, the proposed framework unifies practices and presents concepts and standards that must be adopted considering the regulatory perspective in the management of their remuner-ation base.
Palavras-chave: Gestão de ativos
Regulação
Ativos regulados
Distribuidoras de energia
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA::SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IESTI - Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia Elétrica
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3540
Data do documento: 14-Dez-2022
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