Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Incentivos ao transporte ativo em planos de mobilidade urbana: estudo comparativo Brasil e Portugal
Autor(es): GLAUSER, Rebecca Cacciacarro Ambrósio
Primeiro Orientador: LIMA, Josiane Palma
Resumo: O tema de pesquisa, que se refere as Política e Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, é por natureza interdisciplinar, por relacionar fatores das áreas das Engenharias de Transportes, Ambiental, Arquitetura, Urbanismo e Gestão Pública. A Mobilidade Urbana Sustentável depende de aspectos políticos, econômicos e sociais tangenciando ainda de forma multidisciplinar as áreas de educação e saúde. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável é uma importante ferramenta de planejamento e gestão. Dentre suas diretrizes, de acordo com a Lei nº 12.587 de 2012, está o incentivo aos modos ativos (como caminhar e andar de bicicleta) e priorização destes modos, assim como do transporte público coletivo, sobre os modos motorizados individuais. Os modos ativos consistem em modos de transporte não poluentes, democráticos e saudáveis sendo evidenciados no planejamento sustentável. Existem diversas formas de incentivo aos modos ativos, não se limitando a fornecer apenas infraestrutura, mas também promovendo políticas de uso do solo, ações de educação e conscientização, incentivos fiscais, desincentivo aos modos privados motorizados, entre outros. A elaboração de planos de mobilidade e suas políticas deve ser adaptada a realidade de cada localidade. Ainda, a literatura conclui que pacotes de medidas tem maior resultado em mudar hábitos de mobilidade do que medidas isoladas. O objetivo deste trabalho foi avaliar as medidas de incentivo aos transportes ativos em Planos de Mobilidade no Brasil e em Portugal. A questão que norteia a pesquisa é: quais medidas/políticas de incentivo aos transportes ativos têm resultados mais efetivos em aumentar os deslocamentos por modos ativos e quais são as utilizadas em planos de mobilidade no Brasil e em Portugal? Para buscar responder essa questão, um estudo de caso comparativo foi conduzido. Inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica a respeito do tema e revisão da legislação e orientações governamentais para elaboração de Planos de Mobilidade e políticas de incentivos a modos ativos. A partir dos dados obtidos na revisão foram estruturados critérios para avaliação dos planos selecionados. Na segunda etapa foi conduzida uma pesquisa de municípios que possuem Plano de Mobilidade Urbana e feita a coleta de dados de planos disponíveis on-line. Foram selecionados 16 planos de mobilidade para avaliação. Um estudo preliminar com dois deles, um brasileiro e um português contribuindo para a identificação das principais medidas e ajuste dos critérios de avaliação na terceira etapa. A quarta etapa, consistiu na análise de todos os planos de acordo com os critérios definidos. Os resultados indicam que as políticas predominantes nos planos examinados envolvem melhorias na infraestrutura, educação e restrições ao uso de veículos motorizados. Além disso, a promoção e integração do transporte público são também enfatizadas, refletindo recomendações amplamente aceitas na literatura pesquisada. Outras políticas, como aquelas voltadas para o uso do solo, incentivos financeiros ou benefícios fiscais e sistemas de compartilhamento de bicicletas, são menos adotadas, apesar de também serem recomendadas. A abordagem coordenada dessas políticas, compreendendo um conjunto de medidas, é menos comum nos planos brasileiros, enquanto os planos em Portugal apresentam propostas mais detalhadas. Ambos os países empregam instrumentos e metodologias para a participação social, embora as abordagens variem.
Abstract: The research topic, which pertains to Sustainable Urban Mobility Policies and Plans, is inherently interdisciplinary, as it involves factors from the fields of Transport Engineering, Environmental Engineering, Architecture, Urban Planning, and Public Management. Sustainable Urban Mobility relies on political, economic, and social aspects, also touching on education and health in a multidisciplinary manner. The Sustainable Urban Mobility Plan is an important tool for planning and management. Among its guidelines, according to Law No. 12,587 of 2012, is the encouragement and prioritization of active modes (such as walking and cycling), as well as public collective transportation, over individual motorized modes. Active modes are non-polluting, democratic, and healthy transportation options, and are highlighted in sustainable planning. There are various ways to promote active modes, not limited to just providing infrastructure, but also including land use policies, educational and awareness actions, tax incentives, disincentives for private motorized modes, among others. The development of mobility plans and their policies should be adapted to the realities of each locality. Additionally, literature concludes that packages of measures are more effective in changing mobility habits than isolated measures. The objective of this study was to evaluate the measures promoting active transportation in Mobility Plans in Brazil and Portugal. The guiding research question is: which measures/policies for promoting active transportation have more effective results in increasing trips by active modes, and what are the measures used in mobility plans in Brazil and Portugal? To address this question, a comparative case study was conducted. Initially, a literature review was performed on the topic, along with a review of legislation and government guidelines for the development of Mobility Plans and policies promoting active modes. Based on the data obtained from the review, criteria for evaluating the selected plans were structured. In the second phase, a survey of municipalities with Urban Mobility Plans was conducted, and data from available online plans were collected. Sixteen mobility plans were selected for evaluation. A preliminary study of two of these plans, one Brazilian and one Portuguese, contributed to identifying key measures and adjusting the evaluation criteria in the third phase. The fourth phase involved analyzing all the plans according to the defined criteria. The results indicate that the predominant policies in the examined plans involve infrastructure improvements, education, and restrictions on the use of motorized vehicles. Additionally, the promotion and integration of public transportation are also emphasized, reflecting widely accepted recommendations in the reviewed literature. Other policies, such as those related to land use, financial incentives or tax benefits, and bike-sharing systems, are less commonly adopted despite being recommended. The coordinated approach to these policies, comprising a set of measures, is less common in Brazilian plans, while plans in Portugal present more detailed proposals. Both countries employ tools and methodologies for social participation, although the approaches vary.
Palavras-chave: Modos ativos
Incentivos
Políticas públicas
Plano de mobilidade urbana
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4141
Data do documento: 15-Abr-2024
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