Definição de práticas operacionais padrão em Polímeros para fins de importação.

Abstract

O processo de nacionalização de materiais e mercadorias importadas no Brasil segue etapas especificas até seu destino final, tanto quanto matérias primas das mais diversas formas, como para os produtos acabados, maquinários e equipamentos. Com o crescimento de materiais alternativos em diversas áreas, os polímeros foram sendo cada vez mais utilizados em diversos segmentos, substituindo peças de metal, em formulações como agentes de superfície ou tensoativos, como produtos da indústria têxtil, entre outros. A cada ano novos polímeros são desenvolvidos, apresentando moléculas e estruturas mais complexas. A quantidade de importação dos produtos químicos segue aumentando, face a diversidade de aplicações dos mesmos acompanhada pela tendência de padronização global dos produtos finais resultantes. Soma-se a estes fatores a inovação crescente dos respectivos processos de fabricação envolvidos, faz com que a identificação destes se torne cada vez mais complexa e desafiadora. Frente a falta de padronização este trabalho apresenta metodologias para a identificação/caracterização de polímeros nas formas: primárias (Bioplastico e Poliamida 6); semiacabados (Poli(vini butiral)- PVB) e obras especificas de plástico (Chupeta). Visando a correta classificação alfandegária e orientação à fiscalização da Receita Federal no processo de importação desses produtos, de acordo com a Tarifa Externa Comum (TEC). Para realização das caracterizações foram utilizadas as técnicas de espectroscopia vibracional no infravermelho (FTIR) (PVB e Bioplástico) espectroscopia por ressonância magnética nuclear (RMN) (Poliamida-6), analise termogravimétrica (TG) (Bioplástico) e Espectroscopia de energia dispersiva de Raios-X (EDS) (Chupeta). Os resultados de FTIR permitiram a visualização das bandas de absorção dos meros formadores do PVB (grupos vinil álcool, vinil acetato e vinil butiral) e das bandas de absorção típicas de amido e polipropileno (componentes presentes no Bioplástico). Os resultados das análises de TG mostraram presença de 80% de amido na composição do bioplástico. O espectro de EDS mostrou a presença de silicone e os picos apresentados no espectro de RMN identificaram tratar-se de copolímero de Poliamida-6.