Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Licença social para operar: estudo de caso em uma pequena central hidrelétrica
Autor(es): ALVES, Guilherme Prado
Primeiro Orientador: SANT ‘ANNA, Daniele Orgaghi
metadata.dc.contributor.advisor-co1: ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e
Resumo: Acredita-se que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) causam impactos socioambientais insignificantes quando comparadas às grandes centrais hidrelétricas, porém, pode-se considerar que tal fato não é verídico. A instalação e operação de empreendimentos desta tipologia podem gerar conflitos com a população originalmente residente na área. Neste contexto, insere-se a Licença Social para Operar (LSO). A LSO é definida como a aceitabilidade de uma comunidade frente à operação de um empreendimento. Tendo origem no campo da mineração, essa licença é dada a um projeto quando este possui ampla e contínua aprovação da sociedade para conduzir suas atividades. Para dar visibilidade a ferramenta na busca da gestão socioambiental justa, este trabalho assume como objetivo geral: verificar como se estabelecem as relações entre as partes envolvidas (empreendimento/empreendedor, comunidade atingida e outros atores denominados importantes) na aquisição da LSO em um empreendimento do tipo PCH. Para se alcançar o objetivo proposto, foi adotado como delineamento de pesquisa o estudo de caso aliado à abordagem quali-quantitativa de análise descritiva e exploratória. Os dados foram coletados sob duas maneiras: por meio de documentos disponibilizados pelo empreendedor e entrevistas semiestruturadas aplicadas aos atores denominados importantes para o estudo de caso. Para cada um desse conjunto de informações coletadas foi aplicado uma metodologia de análise: para o primeiro, foi realizada uma descrição crítica à luz da literatura e, para o segundo, uma análise de conteúdo adaptada, complementada por mineração de texto. Observou-se certa conformidade do modelo de LSO adotado pelo empreendimento com aqueles presentes na literatura e recebeu destaque o fato da LSO ter deixado de ser um conceito abstrato para tornarse um aspecto estratégico da empresa. Os entrevistados, por sua vez, relataram desconhecer o conceito de LSO e esperavam maiores benefícios para a região atingida. Observou-se que os principais benefícios característicos da LSO ocorreram nas fases precedentes à operação do empreendimento. Com a conclusão das obras, o relacionamento entre as partes se enfraqueceu. Como a LSO prevê continuidade, sistemas participativos, trabalho coletivo, proteção ambiental e garantia social, há necessidade de cumprimento de compromissos e atendimento de expectativas apresentadas para, assim, promover um caminho honesto para o desenvolvimento regional e se obter níveis mais altos da licença. Espera-se que este trabalho possa trazer contribuições para a discussão e implementação de novas LSO.
Abstract: It's believed Small Hydroelectric Plants (SHP) cause insignificant socio-environmental impacts when compared to large hydroelectric plants. However, it can consider that this fact is false. The installation and operation of these projects can generate conflicts with the population resident in the area. In this context, it's inserted the Social License to Operate (SLO). The SLO is the acceptability of a community towards the operation of a project. This license was born in the mining field, and it's given to a project when it has society's broad and continuous approval to conduct its activities. To get more visibility and to search for fairness in socio-environmental management, this work assumes as general objective: to understand how the relationships between the parties involved (enterprise/entrepreneur, affected community, and other relevant stakeholders) are laying down in the acquisition of SLO in a project of the SHP type. To achieve the proposed objective, we adopted a case study combined with a qualitative and quantitative approach and descriptive and exploratory analysis as a research design. Two kinds of data were collected: through documents available by the entrepreneur and semi-structured interviews applied to stakeholders for the case study. The methodology applied to each of these sets of collected information: for the first, we conduct a critical description out in the light of the literature and, for the second, an adapted content analysis complemented by text mining. There was some conformity of the enterprise's LSO with those present in the literature and noted that SLO is not an abstract concept and becomes a company's strategy aspect. Stakeholders reported that they don't know what LSO is and expect more benefits to the affected region. We observed that the main benefits characteristic of the SLO occurred in the phases preceding the operation of the enterprise. With the completion of the works, the relationship between the parties weakened. As the SLO foresees continuity, participatory systems, collective work, environmental protection, and social guarantee, there is a need to fulfill commitments and meet the expectations presented to promote honest paths to regional development and obtain a higher license level. We expect that this work can bring contributions to the discussion and implementation of new SLOs.
Palavras-chave: Impactos socioambientais
Estudo de caso
Comunidade
Desenvolvimento
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2464
Data do documento: 18-Fev-2021
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