Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Teses
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Tipo: Tese
Título: Análise das políticas para geração distribuída de eletricidade a partir do biogás de resíduos sólidos urbanos no Brasil
Autor(es): FREITAS, Flávio Ferreira
Primeiro Orientador: TIAGO FILHO, Geraldo Lúcio
metadata.dc.contributor.advisor-co1: BARROS, Regina Mambeli
Resumo: A Geração Distribuída (GD) no Brasil foi um marco para a matriz elétrica brasileira, pois, permitiu a geração de eletricidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de pequenas fontes de energia renováveis ou cogeração qualificada, tais como: as centrais geradoras hidrelétricas (CGH), solares fotovoltaicas (UFV), eolielétricas (EOL) e as usinas termelétricas de energia (UTEs). Dentro das UTEs incluem as usinas de resíduos sólidos urbanos, foco da pesquisa. Esta tese tem como objetivo principal analisar o potencial energético economicamente viável de biogás a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), tendo como parâmetro as regras e normativas da Geração Distribuída (GD). Ademais, busca-se alternativas e estratégias que viabilizem esta geração para pequenos e médios municípios brasileiros com a adoção de políticas nacionais e internacionais. Inicialmente tomou-se como fonte de estudo a geração de eletricidade proveniente de RSU sob a ótica do Novo Marco da Geração Distribuída., o Marco Legal da Microgeração e Minigeração distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), amparados pela A Lei Ordinária no14.300/2022. Posteriormente verificou-se que a população mínima viável, considerando o Novo Marco da GD foi de 80.000 habitantes. Na sequência avaliou-se como políticas como a Isenção de ICMS, redução da taxa de juros e a criação de certificados verdes transacionáveis podem impactar diretamente a viabilidade de projetos. De todos os cenários propostos, a criação dos certificados verdes (cenário chamado de Caso Bélgica) foi aquela que mais trouxe vantagens do ponto de vista econômico. Em seguida, estudou-se o atual mercado de geração de eletricidade a partir de RSU para municípios com populações acima de 80.000 habitantes. Neste estudo verificou-se que o potencial viável médio é de aproximadamente 300 MW de potência instalada e 2 TWh de eletricidade produzida, o que representa 2% do potencial da geração distribuída instalada hoje no país (15.000 MW). Este aproveitamento é de vital importância para o país, à medida que, reduz um passivo ambiental que é o descarte ilegal e inadequado os resíduos em lixões e aterros controlados e produz de modo sustentável, a geração de eletricidade a partir deste resíduo. Por fim, apesar do crescimento exponencial da GD no Brasil, alavancada pela fotovoltaica, falta ainda políticas públicas e incentivos para geração de eletricidade a partir do biogás de RSU.
Abstract: Distributed Generation (GD) in Brazil was a milestone for the Brazilian electricity matrix, as it allowed the generation of electricity to the National Interconnected System (SIN) from small renewable energy sources or qualified cogeneration, such as: hydroelectric power plants (CGH ), photovoltaic solar (UFV), wind power (EOL) and thermal power plants (UTEs). Within the UTEs, include urban solid waste plants, the focus of the research. The main objective of this thesis is to analyze the economically viable energy potential of biogas from Urban Solid Waste (MSW), using the rules and regulations of Distributed Generation (DG) as a parameter. In addition, alternatives and strategies are sought that make this generation feasible for small and medium-sized Brazilian municipalities with the adoption of national and international policies. Initially, electricity generation from MSW was taken as a source of study from the perspective of the New Distributed Generation Framework, the Legal Framework for Distributed Microgeneration and Minigeneration and the Electricity Compensation System (SCEE), supported by the Law Ordinary No. 14,300/2022. Subsequently, it was found that the minimum viable population, considering the New Landmark of the DG, was 80,000 inhabitants. Next, it was evaluated how policies such as ICMS Exemption, interest rate reduction and the creation of tradable green certificates can directly impact the viability of projects. Of all the proposed scenarios, the creation of green certificates (a scenario called the Belgium Case) was the one that brought the most advantages from an economic point of view. Then, the current market for electricity generation from MSW for municipalities with populations above 80,000 inhabitants was studied. In this study, it was found that the average viable potential is approximately 300 MW of installed power and 2 TWh of electricity produced, which represents 2% of the distributed generation potential currently installed in the country (15,000 MW). Although it seems small, this use is of vital importance for the country, as it reduces an environmental liability that is the illegal and inappropriate disposal of waste in dumps and controlled landfills, and sustainably produces electricity generation from this residue. Finally, it was noticed that, despite the exponential growth of DG in Brazil, leveraged by photovoltaics, there is still a lack of public policies and incentives for electricity generation from MSW biogas.
Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos
Geração descentralizada
Subsídios e incentivos financeiros
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Doutorado - Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3652
Data do documento: 28-Fev-2023
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