Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 2: Itabira PPG - Programas de Pós-Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Mapeamento de vulnerabilidades e oportunidades para ampliação da segurança hídrica nas bacias hidrográficas de Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Mapping of vulnerabilities and opportunities to enhance water security in the watersheds of Minas Gerais
Autor(es): BASTOS, Mayara Milaneze Altoé
Primeiro Orientador: MONTE-MOR, Roberto Cézar de Almeida
metadata.dc.contributor.referee1: COUTO, Eduardo de Aguiar do
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Eliane Prado Cunha Costa dos
Resumo: O cenário de crise hídrica enfrentado por diversas regiões brasileiras nos últimos anos, incluindo Minas Gerais, impõe a urgência de ações direcionadas à segurança hídrica, movimento que deve abranger, dentre outros aspectos, a universalização dos serviços de saneamento básico e a gestão das águas pelos múltiplos atores envolvidos, incluindo a implementação dos instrumentos preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos - instituída pela Lei nº 9.433/97. Sabe-se que melhorias concretas no saneamento favorecem diretamente a gestão das águas, destaque para os eixos de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Em termos dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, reduz-se a proporção da bacia hidrográfica exposta à poluição por esgoto doméstico, já no eixo de abastecimento de água, a gestão de perdas favorece a disponibilidade de água nos mananciais. A importância da interlocução entre esses setores tornou-se mais evidente a partir da atualização do novo marco do saneamento básico, Lei Federal nº 14.026/2020, quando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou seu escopo de atuação. Diante do exposto e considerando a abrangência do Estado de Minas Gerais, que com seus 853 municípios acolhe contextos diversos no que se refere à governança dos territórios urbano e rural, este estudo propõe identificar áreas críticas em termos de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, considerando a realidade das 36 Circunscrições Hidrográficas (CHs) de Minas Gerais, a fim de discutir as vulnerabilidades e oportunidades para ampliar a segurança hídrica no Estado. Foram analisados, para o ano de 2020, cinco indicadores no contexto das CHs (i) Índice de Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos - IGRH; (ii) Índice de Coleta de Esgoto - ICE; (iii) Índice de Tratamento de Esgoto Sanitário - ITE; (iv) Índice de Qualidade da Água Bruta - IQA; e (v) Índice de Perdas de Água por Ligação - IPL. Os dados para esta pesquisa foram coletados no Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Tem-se como prerrogativa fundamental a compreensão das realidades no contexto de bacias hidrográficas para, assim, verificar áreas prioritárias e incentivar políticas públicas por parte, por exemplo, de integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dos atores do setor de saneamento. Como produto final deste trabalho tem-se os Mapas de Vulnerabilidades e Oportunidades para subsidiar a tomada de decisão em busca do aumento da segurança hídrica em Minas Gerais, principalmente no sentido de ampliar a oferta de água. Pela metodologia adotada, no que se refere ao IGRH foram alocadas no cenário de alerta 15 CHs; no cenário moderado 05; e no cenário favorável 16. No caso do ICE e do ITE, 17 CHs foram alocadas no cenário de alerta; 09 no cenário moderado; e 10 no cenário favorável. Para o IQA percebeu-se que o principal resultado nos pontos de coleta é o índice médio, sendo observados também locais com qualidade ruim e boa, no entanto não se observou pontos de coleta com resultado muito ruim. Para o IPL, 07 CHs foram alocadas no cenário de alerta; 12 no cenário moderado; e 17 no cenário favorável.
Abstract: The water crisis scenario faced by several Brazilian regions in recent years, including Minas Gerais, imposes the urgency of water security actions, a movement that must include, among other aspects, the universalization of water and sanitation services and water management by the multiple actors involved, including the implementation of instruments recommended by the National Water Resources Policy - instituted by Law nº. 9.433/97. Concrete improvements in sanitation directly favor water management, especially sanitary sewage and water supply. In terms of sewage collection and treatment services, the proportion of the watershed exposed to pollution by domestic sewage is reduced, in relation to water supply, loss management favors the availability of water in springs. The importance of the dialogue between these sectors became more evident after the update of the regulatory framework for basic sanitation, Federal Law nº 14.026/2020, when the National Water and Sanitation Agency (ANA) expanded its scope. Given that and considering the Minas Gerais area of influence, which with its 853 municipalities welcomes different contexts of urban and rural territories governance, this study proposes to identify critical areas in terms of water resources management and sanitation, considering the reality of the 36 Hydrographic Circumscriptions (HCs) of Minas Gerais, to discuss vulnerabilities and opportunities to increase water security in the State. For 2022 five indicators were analyzed in the context of Hydrographic Circumscriptions: (i) Water Resources Management Instruments Implementation Index (WRMI); (ii) Sanitary Sewage Collection Index (SCI); (iii) Sanitary Sewage Treatment Index (STI); (iv) Water Quality Index (WQI); and (v) Water Loss per Connection Index (LCI). Data for this research were collected at the Minas Gerais Water Management Institute and at the National Sanitation Information System. The fundamental prerogative is understand the hydrographic basins realities, in order to verify priority areas and encourage public policies by, for example, members of the State Water Resources Management System and actors in the sanitation sector. The product of this study are Vulnerabilities and Opportunities Maps to support decision-making to increase water security in Minas Gerais, mainly to enlarge the water supply. According to the methodology adopted, for WRMI 15 HCs were allocated in the alert scenario; in moderate scenario 05; and in the favorable scenario 16. In the case of SCI and STI, 17 HCs were allocated in the alert scenario; 09 in the moderate scenario; and 10 in the favorable scenario. For WQI it was noticed that the main result in the collection points is the average index, being also observed places with bad and good quality, however it was not observed collection points with very bad result. For LCI, 07 HCs were allocated in the alert scenario; 12 in the moderate scenario; and 17 in the favorable scenario.
Palavras-chave: Bacias Hidrográficas
River Basin
Segurança hídrica
Water Security
Oferta Hídrica
Water Supply
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
metadata.dc.publisher.program: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
Citação: BASTOS, Mayara Milaneze Altoé. Mapeamento de vulnerabilidades e oportunidades para ampliação da segurança hídrica nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. 2023. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3809
Data do documento: 19-Abr-2023
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