Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Dissertações
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Tipo: Dissertação
Título: Democracia, participação popular e desenvolvimento: os mandatos coletivos nas câmaras municipais
Autor(es): MIRANDA, Bruno Prudente
Primeiro Orientador: PEREIRA, Viviane Guimarães
Resumo: Este estudo tem como tema central a dinâmica entre a participação popular na política nos espaços institucionais, com foco na atuação dos mandatos coletivos e seus métodos de trabalho em Câmaras Municipais. Através dos mandatos participantes, foi avaliada a relação entre esses grupos e a adoção de estratégias próprias para propor uma maior participação dos cidadãos no processo de debate e formulação das políticas públicas nos municípios. O objetivo foi avaliar se a atuação dos Mandatos Coletivos de diferentes localidades age de forma a ampliar a participação popular através das Câmaras Municipais, verificando se há estratégias e métodos específicos para ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada. A justificativa da pesquisa consiste na necessidade de se avançar os estudos acerca dos mandatos coletivos após o momento do pleito eleitoral, não somente no mapeamento de composição e de debate acerca dos aspectos legais de sua atuação, mas sobretudo analisando sua dinâmica e articulação após serem eleitos. Através do método de Discurso do Sujeito Coletivo verificou-se que os Mandatos Coletivos não só avaliam a participação popular como elemento central para exercício da cidadania, mas também buscam reocupar espaços de participação existentes. Esses grupos também apresentam outros métodos próprios para ampliar o diálogo entre política institucional e população, para além das ferramentas já previstas nos regimentos das Câmaras Municipais. Essa pesquisa parte de discussões e debates realizados dentro do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedades – PPG-DtecS da Universidade Federal de Itajubá, de base interdisciplinar e inserida na linha de pesquisa de “Desenvolvimento e Sociedade”.
Abstract: This study focuses on the dynamics between popular participation in politics within institutional spaces, specifically in the performance of collective mandates and their working methods in Municipal Chambers. The relationship between these groups and the adoption of their own strategies to propose greater citizen participation in the process of public policy debate and formulation in municipalities was evaluated based on the participating mandates. The objective was to assess whether the actions of Collective Mandates from different locations work to expand popular participation through Municipal Chambers, examining whether there are specific strategies and methods to enhance dialogue between the government and organized civil society. The research justification lies in the need to advance studies on collective mandates beyond the electoral period, not only mapping their composition and the legal aspects of their performance but primarily analyzing their dynamics and articulation after being elected. Through the “Collective Subject Discourse” method, it was observed that Collective Mandates not only assess popular participation as a central element for exercising citizenship but also seek to reclaim existing spaces for participation. These groups also develop and propose other methods to enhance dialogue between institutional politics and the population, beyond the tools already provided for in the regulations of Municipal Chambers. This research stems from discussions and debates conducted within the interdisciplinary Graduate Program in Development, Technologies, and Societies - PPG-DtecS at the Federal University of Itajubá.
Palavras-chave: Democracia
Mandatos coletivos
Participação popular
Desenvolvimento local
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IRN - Instituto de Recursos Naturais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3943
Data do documento: 5-Jul-2023
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