Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 2: Itabira PPG - Programas de Pós-Graduação Dissertações
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4229
Tipo: Dissertação
Título: Evolução dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais: estudo de caso das bacias hidrográficas dos Rios Paracatu e Piracicaba
Título(s) alternativo(s): Evolution of water resources management instruments in Minas Gerais: a case study of the paracatu and Piracicaba River basins
Autor(es): RIOS, Eduardo Nogueira Gomes
Primeiro Orientador: MAIA, James Lacerda
metadata.dc.contributor.advisor-co1: LEAL, Karinne Reis Deusdará
metadata.dc.contributor.referee1: VIEIRA, Eliane Maria
metadata.dc.contributor.referee2: ALBERTIN, Liliane Lazzari
Resumo: No Brasil, a preocupação com a gestão da água é claramente observada no Estado de Minas Gerais, com forte atuação do órgão gestor dos recursos hídricos, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), juntamente com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e outras autarquias. A gestão da água no Estado conta com a utilização dos cincos instrumentos de gestão previstos na chamada Lei das Águas: planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos d’água em classes; outorga de direito de uso; cobrança pelo uso de recursos hídricos; sistema de informações. Neste contexto, este trabalho faz uma avaliação da implementação e evolução destes instrumentos em Minas Gerais, com ênfase nas bacias hidrográficas dos rios Paracatu (afluente do Rio São Francisco) e Piracicaba (afluente do Rio Doce), as quais assumem importante papel na economia do Estado, sob predomínio, respectivamente, de atividades agrícolas e minerárias. A metodologia de trabalho contou com a realização de consultas para compreender não somente o processo de implementação e evolução dos instrumentos de gestão, mas também a caracterização das áreas de estudo sob os aspectos fisiográficos, econômicos e outros, para saber como esses fatores podem influenciar na disponibilidade hídrica das bacias. Assim, os resultados obtidos evidenciam o histórico de implementação dos instrumentos nas bacias estudadas e permitem identificar os principais desafios já enfrentados, dentre eles a falta de atualização e acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos planos de recursos hídricos e a dificuldade na gestão das outorgas, o que gerou escassez hídrica em algumas regiões. Os resultados permitem identificar os ganhos advindos da implementação do instrumento de cobrança, de maneira que os valores arrecadados auxiliem na proteção da bacia hidrográfica, preservação de nascentes e cursos d’água, além de possibilitar a execução financeira de diversos projetos. Assim, os resultados obtidos neste trabalho permitem concluir que somente a implantação destes instrumentos é insuficiente, sendo necessária uma gestão assertiva, que leve em consideração as especificidades de cada bacia hidrográfica.
Abstract: In Brazil, concern about water management is clearly seen in the state of Minas Gerais, with strong action by the water resources management body, the Minas Gerais Institute for Water Management (IGAM), together with the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA), the River Basin Committees (CBHs) and other local authorities. Water management in the state relies on the use of the five management instruments set out in the so-called Water Law: water resources plans; classification of water bodies into classes; granting of rights of use; charging for the use of water resources; and an information system. In this context, this work assesses the implementation and evolution of these instruments in Minas Gerais, with an emphasis on the Paracatu (a tributary of the São Francisco River) and Piracicaba (a tributary of the Doce River) river basins, which play an important role in the state's economy, with agricultural and mining activities predominating, respectively. The work methodology included consultations to understand not only the process of implementation and evolution of the management instruments, but also the characterisation of the study areas in terms of physiographic, economic and other aspects, in order to find out how these factors can influence the water availability of the basins. Thus, the results obtained show the history of the implementation of the instruments in the basins studied and allow us to identify the main challenges already faced, among them the lack of updating and monitoring of the fulfilment of the targets set in the water resources plans and the difficulty in managing grants, which has led to water shortages in some regions. The results make it possible to identify the gains from implementing the charging instrument, so that the amounts collected help to protect the river basin, preserve springs and watercourses, as well as enabling the financial execution of various projects. Thus, the results obtained in this study allow us to conclude that the mere implementation of these instruments is insufficient, and that assertive management is needed that takes into account the specificities of each river basin.
Palavras-chave: Circunscrições hidrográficas
River basin districts
Comitês de Bacias
Basin Committees
Recursos Hídricos
Water Resources
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
metadata.dc.publisher.program: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
Citação: RIOS, Eduardo Nogueira Gomes. Evolução dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: Estudo de Caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Piracicaba. 2024. 145f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2024. Disponível em: <https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4229>. Acesso em: dd mmm aaaa.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4229
Data do documento: 23-Nov-2024
Aparece nas coleções:Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertao- Eduardo Rios.pdfRIOS, Eduardo Nogueira Gomes. Evolução dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: Estudo de Caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Piracicaba. 2024. 145f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2024. Disponível em: . Acesso em: dd mmm aaaa.7,43 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.