Desenvolvimento, Educação e Qualidade: Uma interpretação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Abstract

Esta pesquisa se dedica a compreender as dimensões engendradas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), instituído pelo Decreto nº 6.094/2007, como indicador de qualidade em educação e de desempenho para o Programa de Metas e Compromissos Todos pela Educação. Para tanto, a aposta foi uma pesquisa qualitativa, pelo uso do método de revisão bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados, utilizando-se como recurso metodológico para o tratamento dos dados empíricos princípios da Análise de Discurso. O percurso da pesquisa foi à identificação do cenário de surgimento do IDEB, o exame dos discursos em torno do IDEB e uma análise o sobre o que representa o IDEB para o governo federal versus a prática educativa. O estudo revelou que o índice possui dimensões políticas e simbólicas que se confrontam no ambiente escolar, provocando uma mudança de sentidos na escola pública. Essa mudança de sentidos da escola pública sinaliza para um avanço dos enunciados mercadológicos sobre a Educação, por isso, torna-se relevante, dada à importância da educação no cenário contemporâneo, repensar a função do indicador na política educacional, postulando-o apenas como indicador numérico na função redistributiva da União e desvinculando-o da função de indicador de qualidade na educação por conta do efeito simbólico que essa denominação (de indicar qualidade em educação) produz no imaginário escolar. Pois, a qualidade em educação está para além dos testes padronizados do IDEB, mas nas diversas e complexas dimensões da experiência que laceiam a transmissão da cultura pela educação. Nesta proposta de discussão, a pesquisa foi empreendida no Programa de Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade na linha de pesquisa em Desenvolvimento e Sociedade. Essa linha de pesquisa tem como proposta pensar sobre o desenvolvimento em suas inúmeras facetas, levando-se em consideração o papel do Estado, do mercado, da sociedade civil e dos movimentos sociais. O trabalho aqui delineado é importante para a área do desenvolvimento humano e social na aposta de contribuir para a melhoria da política nacional de qualidade na educação, por propor um relacionamento crítico e de resistência com os enunciados criados (e disseminados) pelo mercado para o campo da educação pública, na medida em que explicita as contradições da política pública eleita como pilar do desenvolvimento nacional e por abordar uma argumentação teórica e prática do enlace entre a educação (de qualidade) e o desenvolvimento, abarcando suas possibilidades e limitações.