Análise comparativa da apropriação de técnicas participativas pelos conselhos gestores de Unidades de Conservação das APAs Marinha Litoral Norte/SP e Serra da Mantiqueira/MG.

Abstract

A participação dos atores sociais de uma Unidade de Conservação (UC) na gestão destas áreas, embora garantida por lei, não se traduz muitas vezes na formação e atuação de um conselho gestor representativo e democrático. Este fato pode ser atribuído à falta de organização e dificuldade dos atores para interpretação das normas legais e ainda devido às diferenças sociais, econômicas, culturais e de linguagem existentes no ambiente do conselho. Utilizando-se deste cenário, tem-se como objetivo geral analisar de forma comparativa a apropriação de técnicas participativas pelos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação APA Marinha Litoral Norte/SP (APAMLN) e Serra da Mantiqueira/MG (APASM). De forma específica, buscou-se: a) Identificar o perfil dos Conselheiros; b) Diagnosticar e descrever as atividades de gestão participativa e a aplicação das técnicas do DRP; c) Averiguar em quais momentos foram utilizadas as metodologias participativas; d) Verificar possíveis contribuições advindas da utilização das metodologias para o processo de gestão participativa. e) Confrontar as diferenças observadas nos estudos de caso. A utilização de técnicas participativas provenientes da extensão rural (diagnóstico rápido participativo) tem sido uma ferramenta útil para a atenuação destas diferenças, podendo-se atingir um maior nível de entendimento e organização dos diversos atores sociais. O método de pesquisa foi quantitativo, qualitativo e exploratório. A coleta de dados foi realizada através de levantamento bibliográfico, documental (legislações e políticas públicas referentes às metodologias participativas) e com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto aos conselheiros das respectivas UC’s. Os resultados apontaram que os entrevistados da APASM conhecem um número maior de técnicas participativas e as utilizam em etapas que vão além das etapas do diagnóstico do plano de manejo quando comparados ao conselho da APAMLN. O número de ambientes externos identificados de utilização das técnicas participativas foi superior na APASM. As impressões quanto à gestão participativa dos conselhos se assemelham e apresentam objetivos distintos. Concluiu-se que a identificação, utilização e apropriação das técnicas participativas em ambas as áreas apresentou deficiências relacionadas ao perfil dos entrevistados, pouco conhecimento que possuem sobre o tema, ambientes internos e externos de utilização e estágio de desenvolvimento do processo de gestão participativa.