Estudo do fomento às energias renováveis no Amazonas via mercado voluntário de Carbono.

Abstract

Embora a cobertura dos serviços de energia elétrica seja elevada no país, é significativa a população não atendida. Com efeito, em 2010 o Brasil apresentou um índice satisfatório de domicílios com eletricidade (97,8% da população), porém 2,6 milhões de pessoas não tinham acesso à eletricidade, com quase 9% dessa população (cerca de 230 mil pessoas) localizada no estado do Amazonas, que constitui assim o quarto estado brasileiro com o maior índice de exclusão elétrica. Apesar de haverem programas do governo federal e dos governos estaduais dedicados a cobrir essas lacunas, como o Programa Luz para Todos, e incentivarem a utilização de fontes renováveis de energia, como o PROINFA, ainda se constata a necessidade de buscar novas formas de incentivar o fim da exclusão elétrica nas comunidades isoladas do estado do Amazonas utilizando fontes renováveis de energia disponíveis na região, complementando e eventualmente substituindo a geração convencional mediante grupos geradores a diesel, adotada em muitas comunidades. Nesse sentido, este trabalho avalia as perspectivas de estruturação de um mercado voluntário de carbono no estado do Amazonas como forma de incentivo à geração de energia elétrica utilizando tecnologias de energia renovável em comunidades isoladas do estado. Foram desenvolvidas duas abordagens, a primeira apresentando a problemática das emissões de gases de efeito estufa (GEE’s), em especial no estado do Amazonas, resultado da utilização de combustível fóssil pelas empresas geradoras de energia, e comentando as perspectivas para o mercado voluntário de carbono no Brasil fazendo um panorama do mercado regulado (pelo Protocolo de Quioto) e do mercado voluntário, mostrando as vantagens e desvantagens de submissão de projetos na área da energia em ambos. A segunda abordagem apresenta a problemática de suprimento de eletricidade em comunidades isoladas do estado do Amazonas e as possíveis alternativas para acabar com a exclusão elétrica que possam gerar créditos de carbono, analisando três casos reais de projetos aplicados na região. Por fim, de acordo com as abordagens feitas é proposta uma estruturação para esse mercado voluntário de carbono usando das políticas nacional e estadual sobre a mudança do clima como base fundamental e apresentando propostas de incentivos para as empresas emissoras de GEE’s participarem com a redução das emissões e de incentivos financeiros ao mercado voluntário.