Valoração econômica dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do manancial do Ribeirão do Feijão São Carlos SP

Abstract

O presente estudo teve como objetivos: (i) determinar a disposição a pagar (DAP) da população de São Carlos – SP pelos serviços ambientais oferecidos pela bacia hidrográfica do manancial do Ribeirão do Feijão utilizando o Método de Valoração Contingente (MVC); (ii) identificar o nível de conhecimento da população urbana e dos docentes de duas instituições sobre o manancial que utilizam; (iii) estimar os valores necessários para ressarcir os proprietários de terras produtivas obtidos pela análise financeira de cada tipo de uso do solo, visando induzir a recuperação e proteção da bacia hidrográfica manancial; (iv) comparar e analisar os valores obtidos pela DAP com os valores obtidos por meio da análise econômica de cada tipo de uso do solo. Foram aplicados 280 questionários na população de São Carlos em diferentes bairros, 104 questionários no corpo docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP) e seus Institutos, e 136 questionários no corpo docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). As amostragens foram probabilísticas e realizadas entre outubro e dezembro de 2010. Nos resultados dos questionários aplicados na população foi construído um modelo de regressão logística multivariado, com a criação de cinco cenários ajustados pela idade e pela probabilidade de pagar de acordo com as variáveis significativas encontradas. Os resultados obtidos foram: (i) 56% da população se mostraram dispostos a pagar alguma quantia mensalmente utilizando como veículo de pagamento a conta de água. A DAP média da população foi de R$ 3,07. Assim, o montante financeiro anual que a população está disposta a pagar considerando toda a população foi de R$ 8.176.638,00. Na EESC/USP e Institutos e na UFSCar a disposição a pagar alguma quantia foi de 57%. A DAP média na EESC/USP foi de R$ 7,75. A DAP média na UFSCar foi de 7,04; (ii) o nível de conhecimento sobre o manancial foi de 67,5% na população, na EESC/USP e Institutos foi de 50% e na UFSCar 29%; (iii) os tipos de uso do solo identificados no mapa de cobertura do solo da bacia e verificados no trabalho de campo foram as atividades agropecuárias de silvicultura (eucalipto), pastagem (criação de gado de corte), cana-de-açúcar e pomares de laranja. Os valores líquidos estimados de acordo com a área ocupada na bacia de todas as atividades agropecuárias foram de R$ 13.392.119,95 por ano; (iv) com base nos resultados da DAP média anual da população e o valor do lucro líquido anual estimado total produzido na bacia, conclui-se que o recurso a ser arrecadado para o pagamento dos serviços ambientais da bacia representa 61% do lucro líquido dos produtores rurais. Desse modo, o recurso arrecadado pode ser utilizado para proteção da bacia de diferentes formas, tais como: compensação financeira para que os produtores deixem de produzir por meio de atividades de grande impacto ambiental; incentivo à agricultura orgânica; e pagamentos aos produtores rurais para a destinação de áreas previamente estudadas para proteção ambiental. Por fim, este estudo demonstrou ser tecnicamente viável para a recuperação da bacia e manutenção do manancial.