Resumo:
O setor elétrico brasileiro passou por uma grande reestruturação na década de noventa e ainda vem sofrendo alterações na sua regulamentação. Um dos pilares desta mudança se refere à introdução da competição na geração e comercialização, deixando a transmissão e distribuição com forte regulamentação econômica. Na relação entre as distribuidoras e o sistema de transmissão, foi definido pelo órgão regulador brasileiro (ANEEL) que as distribuidoras para cada ponto de conexão com a rede de transmissão devem informar o Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST). A partir destes montantes são definidas as tarifas de uso da rede de transmissão, denominada de tarifas nodais, estabelecendo os encargos de transmissão a serem pagos pelas distribuidoras. Este trabalho apresenta uma metodologia para definir este MUST de forma a otimizar o custo de contratação e as multas estabelecidas quando o montante medido ultrapassa certos limites impostos pela regulamentação vigente. A metodologia proposta foi desenhada para as duas regras recentes definidas pela ANEEL, além de propiciar uma avaliação sob duas estratégias de contratação, ou seja, pela ótica da distribuidora onde apenas as multas são relevantes e pela ótica do consumidor onde o custo do contrato é também considerado. Um programa computacional foi desenvolvido e aplicado ao caso da LIGHT Serviços de Eletricidade SA que através de um projeto de pesquisa e desenvolvimento informou os dados da sua área de concessão. Os resultados evidenciaram a necessidade de utilizar ferramentas de otimização para o auxílio na tomada de decisão quanto ao montante a ser contratado e, principalmente, mostraram a relevância da estratégia de contratação utilizada e seu impacto tanto no custo para o consumidor como na expansão da rede de transmissão.
