dc.creator |
ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e |
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dc.date.issued |
2010-12-17 |
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dc.identifier.citation |
ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e. Análise da qualidade de relatórios de controle ambiental aprovados pela Superintendência Regional de Meio Ambiebe e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas Gerais. 2010. 147 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2010. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/1420 |
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dc.description.abstract |
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um conjunto de procedimentos que identifica as consequências ambientais de uma atividade proposta, a fim de minimizar a ação degradadora do homem sobre a natureza. No Brasil, a utilização da AIA é relativamente recente, sendo introduzida pela Lei Federal nº 6.938 de 1981 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; tem passado por um processo de evolução ao longo dos anos, mas ainda carece de melhoramentos. Neste contexto, o presente trabalho propõe-se a realizar uma avaliação dos Relatórios de Controle Ambiental de laticínios e abatedouros analisados e aprovados pelo Órgão Estadual de Minas Gerais, mais especificamente pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas. Foram escolhidos os empreendimentos de laticínios e abatedouros por estarem entre os empreendimentos com maior número de processos arrolados neste órgão, por ambos terem características poluidoras/degradadoras semelhantes e serem importantes para a economia regional. O objetivo foi verificar a concordância legal e a concordância técnica dos estudos e, caso necessário, propor melhorias na elaboração deste tipo de estudo, aumentando a sua confiabilidade na utilização para o processo decisório. A metodologia utilizada consiste em listas de verificação norteadas pela legislação pertinente e pelas melhores práticas de AIA internacionalmente disseminadas. Os resultados apontaram para uma baixa concordância legal e uma média concordância técnica dos estudos, além de apontar as principais falhas e a influência de fatores como a empresa elaboradora do estudo, ano de emissão de licença e tipo de licenciamento. |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.title |
Análise da qualidade de relatórios de controle ambiental aprovados pela Superintendência Regional de Meio Ambiebe e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas Gerais. |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.place |
Itajubá |
pt_BR |
dc.pages |
147 p. |
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dc.keywords.portuguese |
Avaliação de impacto ambiental |
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dc.keywords.portuguese |
Qualidade de estudos ambientais |
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dc.keywords.portuguese |
Licenciamento ambiental |
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dc.keywords.portuguese |
Lista de verificação |
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dc.keywords.english |
Environmental impact assessment |
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dc.keywords.english |
Quality of environmental studies |
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dc.keywords.english |
Environmental licensing |
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dc.keywords.english |
Checklist |
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dc.orientador.principal |
ALVARENGA, Maria Inês Nogueira |
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dc.orientador.coorientador |
CESPEDES, Juliana Garcia |
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dc.place.presentation |
UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá |
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dc.pg.programa |
Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
pt_BR |
dc.pg.area |
Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
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dc.date.available |
2018-06-28T14:00:18Z |
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dc.date.accessioned |
2018-06-28T14:00:18Z |
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dc.publisher.department |
IRN - Instituto de Recursos Naturais |
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dc.publisher.program |
Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
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