O licenciamento ambiental de PCH e a comunicação social:

Abstract

No último século os conceitos e paradigmas sobre a questão ambiental têm sofrido constantes alterações, podemos citar que, com o crescimento acelerado o mundo se vê diante de um dilema: “Como crescer garantindo condições de sobrevivência para as próximas gerações?” Daí surgiu a discussão sobre a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. Neste contexto a humanidade tem buscado soluções para o setor elétrico brasileiro, que procura alternativas desde o início da eletrificação no Brasil, ou melhor, no século XIX, quando surgiram as primeiras centrais hidrelétricas de pequeno porte, fruto do período de desenvolvimento industrial que o país enfrentava. Hoje esta mesma categoria de centrais geradoras representa uma boa opção, pois se enquadram como uma das fontes de energia consideradas renováveis, ou seja, menos poluentes, gerando pouco impacto no meio ambiente. Com o passar dos anos a evolução tecnológica foi acompanhada pelo desenvolvimento da indústria de equipamentos nacional e também a legislação ambiental criou ferramentas para mitigar os impactos de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). O presente estudo tem por objetivo apresentar em sua revisão bibliográfica a evolução do conceito de PCH acompanhando os aspectos ambientais e, principalmente, a aplicação de técnicas de comunicação social no licenciamento ambiental. Além de apresentar novas ferramentas comunicacionais aplicáveis, visando uma maior participação entre os agentes envolvidos e garantindo premissas importantes para a sustentabilidade. Para tanto foram analisados dois processos de licenciamento de PCH no estado de Minas Gerais, com foco principal no Programa de Comunicação Social incluso no Plano de Controle Ambiental previsto pela resolução CONAMA nº. 006/87. Esta pesquisa pretende apresentar ferramentas comunicacionais factíveis no dimensionamento das ações participativas, no processo de licenciamento ambiental de uma PCH.