Resumo:
Esta dissertação estuda a influência das alterações da política cambial brasileira no
período de 1990 a 2003 sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Nesse período, tanto a política cambial, como as políticas dos combustíveis no Brasil tiveram mudanças significativas. A política cambial foi caracterizada por duas fases, a primeira de 1990 a julho de 1994, quando o governo adotou a política de taxa de câmbio desvalorizada e a segunda foi o Plano Real, em que o governo adotou taxa de câmbio valorizada. As mudanças da política de preços dos combustíveis iniciaram com o processo de abertura do mercado em 1990 até 1997 com a criação da Agência Nacional de Petróleo, em seguida passou por uma fase de transição até o final de 2001 e a liberalização a partir de 2002. O estudo baseia-se na comparação da taxa de câmbio nominal e real com os preços dos combustíveis. Para o cálculo da taxa de câmbio real foram utilizados dois métodos diferentes. O primeiro, considerando os índices de preços internos e externos e o segundo utilizando os preços dos combustíveis no Brasil e EUA. Neste trabalho são analisados as mudanças ocorridas e o comportamento do mercado dos combustíveis no Brasil, mais especificamente os impactos sobre o mercado de gasolina, diesel e GLP, com destaque para a estrutura de mercado, os preços ao produtor e a tributação. Para a análise quantitativa dos preços dos combustíveis e os resultados da taxa de câmbio real e nominal, foi utilizado o coeficiente de correlação. De um modo geral, pode-se afirmar que durante a primeira fase estudada, entre 1990 e 1994, os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, ao nível de produtor, estiveram acima dos preços internacionais. Comportamento que não se repete para o período subsequente, quando se observa maior oscilação dos preços.