Desenvolvimento e Políticas Públicas: aspectos da relação entre cultura e tecnologia no sul de Minas Gerais.

Abstract

Este trabalho tem como tema a relação entre desenvolvimento e cultura, em que se estuda alguns aspectos de políticas públicas da cultura em municípios do Sul de Minas Gerais, com foco em editais municipais, estaduais e federais; políticas que inferem no planejamento e na estruturação de projetos de organizações, movimentos e agentes culturais que fazem uso, ou não, destas políticas públicas. Justifica-se no sentido de explorar as formas que estas políticas públicas da cultura refletem na geração de renda local, levando-se em conta o uso de tecnologias para difusão de seus saberes e fazeres. Parte-se, então, da pergunta: de que forma as políticas públicas da cultura refletem na obtenção de fomento e geração de renda dos agentes e organizações culturais? Problematiza-se a partir da ausência de políticas culturais que abarcam agentes e artistas em situação de subalternidade, com acesso restrito à internet e, consequentemente, a editais culturais. Objetiva-se verificar se as políticas públicas afetam a dinâmica, em nível econômico, estrutural e social destes agentes. A metodologia baseia-se na aplicação e análise de entrevistas semi-estruturadas feitas junto aos gestores públicos e aplicação de questionário aos agentes culturais atuantes na microrregião de Itajubá. Como resultados, verificou-se que as pastas de cultura nos municípios estudados apresentam problemas fundamentais, tais como a falta de pessoal para tocar os assuntos pertinentes à pasta e o baixo orçamento da cultura. Com isso, os gestores buscam meios alternativos de financiamento da pasta, como a participação em editais e a utilização do ICMS Patrimônio Cultural. A redação dos projetos inscritos em editais torna-se inefetivo, uma vez que não há pessoal ou tempo disponível para tal, não gerando o retorno esperado. O complemento do orçamento da pasta provém do tombamento dos patrimônios históricos e inscrição no ICMS Patrimônio Cultural, viabilizado pela contratação de terceiros para elaboração do dossiê do patrimônio. São escassaz as políticas públicas municipais as quais os agentes culturais fazem uso. Estes relatam, em sua maioria, que não participam de editais, garantindo em seus saberes e fazeres artísticos uma parcela considerável de sua fonte de renda, impulsionados pela divulgação de seus trabalhos via meio digital.