Análise dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica leiloados de 2013 a 2018 no território brasileiro

Abstract

A energia elétrica é um bem relevante, pois seus benefícios são imensuráveis a todos as pessoas. No Brasil o sistema elétrico é dividido em geração, transmissão e distribuição de energia, que compõem o SIN (Sistema Interligado Nacional), cada um desempenhando um papel de suma importância para a sociedade. Um grande percentual de geração de energia neste território é feito por meio das usinas hidrelétricas. Atualmente os potenciais hidráulicos são encontrados distantes dos centros consumidores, entretanto para que toda a energia produzida chegue aos seus consumidores finais, é crucial as linhas de transmissão de energia elétrica. Neste contexto então, o sistema nacional de transmissão apresenta papel fundamental, pois atende às cargas fazendo o intercâmbio de energia e promovendo maior confiabilidade ao sistema. Atualmente para que se construa uma linha de transmissão é necessário primeiramente uma concessão, adotada no território nacional por meio do modelo de contratação do serviço público; este processo é feito por intermédio dos chamados leilões de transmissão, onde é declarado vencedor a organização que oferecer a menor receita anual permitida RAP; a organização terá a concessão por um período de 30 anos para construir, operar e manter as novas linhas de transmissão juntamente com as subestações de energia. Desta forma, o presente trabalho analisa os leilões que ocorreram de 2013 e 2018, a fim de verificar se as organizações têm cumprido os cronogramas de execução e as eventuais causas dos atrasos e os impactos sociais causados por estes. Assim foram analisados cerca de 204 empreendimentos observandose que existe uma parcela relevante de projetos com seu cronograma de execução atrasado e muitos que já deveriam estar finalizados ou ainda não foram inicializados; verificou-se também que as justificativas estão relacionados com a falta de licenciamento ambiental, falta de recursos financeiros, dentre outros, além de uma estimativa de prejuízo mediante a perda de receita das concessionárias que ultrapassam o valor de quase três bilhões de reais.