Identificação de áreas prioritárias à implementação de programas de pagamento por serviços ambientais na Bacia do Ribeirão do feijão, São Carlos-SP

Abstract

Nos últimos anos, os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se destacaram como uma forma de financiamento de conservação dos recursos naturais, compensando proprietários de terras que geram externalidades ambientais positivas. No instrumento, a definição áreas prioritárias à recuperação e preservação ambiental é essencial para o direcionamento eficiente dos limitados recursos financeiros. Neste sentido, o presente trabalho propõe identificar espacialmente as áreas prioritárias à implementação de esquemas de PSA, com ênfase na conservação de recursos hídricos, utilizando como estudo de caso a bacia hidrográfica do Ribeirão do Feijão, São Carlos-SP. Para tal, com auxílio de sistemas de informações geográficas (SIG), aplicou-se a análise multicritério para o mapeamento de áreas prioritárias à recuperação florestal com base em relevantes critérios relacionados a aspectos da paisagem na provisão de serviços hidrológicos pela vegetação. O plano de informação foi então cruzado com valores estimados de custos de oportunidade para compensação dos proprietários de terras produtivas a fim de identificar as prioridades associadas aos menores custos de implementação do instrumento. Os resultados demonstraram que, das áreas elegíveis à conversão florestal, 25,6% apresenta prioridade muito alta à restauração, situadas principalmente ao longo do curso d’água principal, com predominância de usos por pastagem e cana-de-açúcar, principais deflagradores de processos erosivos no manancial. Dentre as atividades agropecuárias, a pecuária apresentou o menor custo de oportunidade, correspondente a um valor de referência de R$ 223,53/ha/ano em PSA. Foram identificadas 99 propriedades rurais com áreas de interesse para esquemas de PSA (898,27 ha, 3,7% da área total da bacia), totalizando o valor de pagamento de R$ 200.789,80 por ano aos produtores. A proposta de PSA se mostrou viável economicamente ao comparar o resultado com disposição a pagar (DAP) média da população de São Carlos pela proteção dos recursos hídricos. Finalmente, destaca-se que o uso da análise multicritério associada com a análise econômica do uso do solo mostrou-se como uma abordagem metodológica flexível e de simples implementação, cujos resultados podem subsidiar o planejamento e a gestão de bacias hidrográficas.