Análise de diretrizes de desenvolvimento no plano diretor municipal de Itajubá-MG

Abstract

O Plano Diretor (PD) é um instrumento presente na Lei n. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana. Tem como objetivo principal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, além de garantir o bem-estar de seus habitantes. Dessa forma, examinar os Planos Diretores, sob a compreensão de desenvolvimento utilizado, visando melhorar a qualidade de vida da população nas cidades, torna-se um assunto de grande relevância. Frente a isso, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a presença de diretrizes de desenvolvimento no Plano Diretor da cidade de Itajubá-MG, do ponto de vista sustentável, sob a compreensão de representantes da sociedade civil envolvidos em sua elaboração. Como objetivos específicos, citam-se: (i) - Identificar os conceitos de desenvolvimento a serem seguidos; (ii) - Constatar a compreensão de representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração e aplicação do Plano Diretor de Itajubá, sobre o desenvolvimento sustentável; e (iii) - Verificar os aspectos positivos e negativos das principais proposições na Lei do Plano Diretor. Para tanto, inicialmente foi realizado uma pesquisa documental sobre o Plano Diretor, identificando potencialidades e fragilidades da proposta e, através de roteiro semiestruturado, foram realizas entrevistas com representantes da sociedade civil, do município de Itajubá-MG, que foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra. Por fim, tem-se uma adaptação à análise de conteúdo para esta pesquisa, conforme Bardin (2011), criando categorias para o desenvolvimento sustentável sendo elas: desenvolvimento social, ambiental e econômico. Como resultados, pode-se inferir um entendimento, por parte dos respondentes da pesquisa, de um desenvolvimento sustentável como algo relacionado à durabilidade, que se sustente ao longo do tempo, conciliando o „crescer sem destruir‟, alinhado a estrutura capitalista, incapaz de romper com o modo de produção e consumo da sociedade atual. Conclui-se que não há influência de desenvolvimento sustentável no PD de Itajubá de forma efetiva, uma vez que as ações são voltadas priorizando o desenvolvimento econômico.