dc.creator |
GORGULHO, Ana Cristina Magalhães Araújo |
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dc.date.issued |
2020-04-17 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2351 |
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dc.description.abstract |
The growing demand for electricity in Brazil and the intensification of the discussion
about the preservation of the environment makes the research of means of electricity
generation with low environmental impact always current and necessary. The hydraulic
power station uses cause great environmental impacts, especially by the extension of
flooded area. Energy production from Small Hydroelectric Power Plants may be an
effective alternative, whose technology is widely dominated in the country, and which
have a minor impact on the environment. The main objective of this research was to
analyze the normative aspect of environmental licensing for the implantation of Small
Hydroelectric Plants, identifying options for their real improvement. As a work
methodology, a survey of the legislation concerning environmental licensing in Brazil
was carried out, identifying the contribution of Small Hydroelectric Plants to the Brazilian
electricity sector and the main obstacles of the environmental licensing process in the
current regulatory scenario. Environmental licensing processes for Small Hydroelectric
Power Plants underway in the Regional Environment Superintendencies of Minas Gerais
were also analyzed. The research showed that, among other aspects, the excessive
discretion of the Administration, the obscurity of the norm, the diversity in the required
documentation of the entrepreneur, the overlapping of norms, and the precariousness of
the structure, including technical personnel, cause the slowness and subjectivity of the
procedure. So also the lack of a classification of the Small Hydroelectric Power Plants
according to their size, degrading potential, flooded area and locational criteria. The
research also pointed out that simple measures such as the unification of standards at the
federal level or even at the state level, associated with red tape, and the setting of quality
parameters for environmental studies would bring a great benefit to the sector. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Agência 1 |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Universidade Federal de Itajubá |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Pequena central hidrelétrica |
pt_BR |
dc.subject |
Licenciamento ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Geração de energia |
pt_BR |
dc.title |
Análise do cenário regulatório brasileiro do licenciamento ambiental das pequenas centrais hidrelétricas: panorama atual e proposta de aprimoramento. |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.date.available |
2021-03-23 |
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dc.date.available |
2021-03-23T23:02:55Z |
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dc.date.accessioned |
2021-03-23T23:02:55Z |
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dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5674700200347380 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
TIAGO FILHO, Geraldo Lúcio |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1838249887289555 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A crescente demanda por energia elétrica no Brasil e a intensificação da discussão acerca
da preservação do meio ambiente faz com que a pesquisa de formas de geração de energia
elétrica com baixo impacto ambiental seja sempre atual e necessária. Os grandes
aproveitamentos hidráulicos causam grandes impactos ambientais, especialmente pela
extensão de área inundada. A produção de energia a partir de Pequenas Centrais
Hidrelétricas mostra-se então uma alternativa eficaz, de tecnologia amplamente dominada
no país, e que apresentam custos adequados e menor impacto ao meio ambiente. A
pesquisa teve como objetivo central a análise do aspecto normativo do licenciamento
ambiental para implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas, identificando opções
para o seu real aprimoramento. Como metodologia de trabalho, foi realizado um
levantamento da legislação concernente ao licenciamento ambiental, a identificação da
contribuição das Pequenas Centrais Hidrelétricas para o setor elétrico brasileiro e a
discriminação dos principais obstáculos do processo de licenciamento ambiental no
panorama regulatório atual. Foram analisados ainda processos de licenciamento
ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas em tramitação perante as Superintendências
Regionais de Meio Ambiente de Minas Gerais. A pesquisa mostrou que, entre outros
aspectos, o excesso de discricionariedade da Administração, a obscuridade da norma, a
diversidade na documentação exigida do empreendedor, a sobreposição de normas, e a
precariedade da estrutura, incluindo pessoal técnico causam a lentidão e subjetividade do
procedimento. Assim também a falta de uma classificação das PCHs de acordo com seu
porte, potencial degradador, área alagada e critério locacional. A pesquisa apontou
também que medidas simples como a unificação de normas a nível federal ou mesmo
âmbito estadual, associada a desburocratização, e a fixação de parâmetros de qualidade
para os estudos ambientais trariam um grande benefício ao setor |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
IRN - Instituto de Recursos Naturais |
pt_BR |
dc.publisher.program |
Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UNIFEI |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS |
pt_BR |
dc.relation.references |
GORGULHO, Ana Cristina Magalhães Araújo. Análise do cenário regulatório brasileiro do licenciamento ambiental das pequenas centrais hidrelétricas: panorama atual e proposta de aprimoramento. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2020. |
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