dc.creator |
SILVA, Vera Lúcia Braga da |
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dc.date.issued |
2020-11-10 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2405 |
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dc.description.abstract |
The Ombudsman Institute originated in Sweden, in 1806. In Brazil, the opening of
communication between society and the State, begins through the process of
redemocratization of the country in the 1980s. In this sense, the first Public
ombudsmen. Initially, in the city hall of Curitiba, in 1986, and, in 1992, in the Federal
University of Espirito Santo. The validity of the 1988 Federal Constitution, law no.
12.527 of 2011, Law of Access to Information (LAI) and of Law No. 13.460 of 2017,
Public Service User Code, regulates the participation, protection and defense of the
rights of users of public services. They are important milestones for the Public
Ombudsman, strengthening participatory democracy. This paper aims to investigate
four public university ombudsmen, in the light of current legislation. It is a powerful
tool for social control, accountability and transparency, giving the citizen a voice in
making decisions with institutions. To this end, the study addresses two State
universities, UNICAMP and UEL, and two Federal universities, UFES and UnB. For
production and data collection, technical visits, documentary analyzes, evaluation of
management reports and internal regulations of each Ombudsman were carried out,
application of two semi-structured questionnaires and survey of projects. The analysis
was developed from the extracted results and the information worked on. It was
concluded that the university Ombudsmen surveyed are committed to democracy, are
aware of the role of the Ombudsman in the qualified listening of each citizen, the voices
of each person are translated into individual or collective solutions, which contribute to
a more just, transparent academic community , balanced and enhances institutional
development. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Agência 1 |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Universidade Federal de Itajubá |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Ouvidoria pública universitária |
pt_BR |
dc.subject |
Transparência |
pt_BR |
dc.subject |
Democracia participativa |
pt_BR |
dc.subject |
Mediação |
pt_BR |
dc.subject |
Autonomia |
pt_BR |
dc.title |
A ouvidoria pública universitária e o desenvolvimento institucional: análise de quatro instituições |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.date.available |
2021-04-26 |
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dc.date.available |
2021-04-25T13:45:25Z |
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dc.date.accessioned |
2021-04-25T13:45:25Z |
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dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9081759992743997 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Luiz Felipe |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5011211744018430 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 |
SANT’ANNA, Daniele Orgaghi |
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dc.contributor.advisor-co1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8214001080497664 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O Instituto do ombudsman origina-se na Suécia, no ano de 1806. No Brasil, a abertura
de comunicação da sociedade com o Estado, inicia-se por meio do processo de
redemocratização do país na década de 1980. Nesse sentido, surgem as primeiras
Ouvidorias públicas. Inicialmente, na prefeitura de Curitiba, em 1986, e, em 1992, na
Universidade Federal do Espirito Santo. A vigência da Constituição Federal de 1988, a
lei n. 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e da lei n.13.460 de 2017,
Código de Usuário do Serviço Público, regulamenta a participação, a proteção e a
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. São marcos importantes para a
Ouvidoria Pública, fortalece a democracia participativa. O presente trabalho objetiva a
investigação de quatro ouvidorias públicas universitárias, à luz das legislações vigentes.
Trata-se de uma poderosa ferramenta de mecanismo de controle social, accountability e
transparência, ao dar voz ao cidadão na tomada de decisões junto as instituições. Para
tanto, o estudo aborda duas universidades Estaduais, UNICAMP e UEL, e duas
universidades Federais, UFES e UnB. Para produção e coleta de dados foram realizadas
visitas técnicas, análises documentais, avaliação dos relatórios de gestão e dos
regimentos internos de cada Ouvidoria, aplicação de dois questionários
semiestruturados e levantamento de projetos. A análise foi desenvolvida a partir dos
resultados extraídos e das informações trabalhadas. Concluiu-se que as Ouvidorias
universitárias pesquisadas têm comprometimento com a democracia, são cientes do
papel da Ouvidoria na escuta qualificada de cada cidadão, as vozes de cada pessoa são
traduzidas em soluções individuais ou coletivas, que contribuem para uma comunidade
acadêmica mais justa, transparente, equilibrada e potencializa o desenvolvimento
institucional. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
IRN - Instituto de Recursos Naturais |
pt_BR |
dc.publisher.program |
Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UNIFEI |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS |
pt_BR |
dc.relation.references |
SILVA, Vera Lúcia Braga da. A ouvidoria pública universitária e o desenvolvimento institucional: análise de quatro instituições. 2021. 140 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2021. |
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