dc.creator |
ODA, Paula Sayeko Souza |
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dc.date.issued |
2022-03-10 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3203 |
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dc.description.abstract |
Characterized by the breaking of the natural balance of the structure of a community, which
sometimes can happen irreversibly, natural disasters have become increasingly present in urban
daily life. Random misfortunes, their occurrence qualifies as socio-environmental problems in
addition to the mission of public administration that contribute to many becoming risk generating spaces. In this sense, it is essential to integrate public risk management policies in
the territorial planning of cities, in order to guarantee the quality of life of its inhabitants. In
Brazil, there is the National Civil Defense and Protection Policy (PNPDEC - Federal Law No.
12,608) established in 2012 with the main objective of reducing disaster risks through
prevention, mitigation, preparation, response and recovery actions that interact with how
territorial planning policies, urban development, health, environment, climate change, water
resources management, geology, infrastructure, education, science and technology. With this,
the present study has the general objective to analyze how the management instruments, Master
Plan of the city of Petrópolis and Management Plan of the Environmental Protection Area
(APA) Petrópolis, can collaborate with the objectives of the PNPDEC. The methodology was
developed in 3 stages: I) Identification of occurrences of natural disasters in the city of
Petrópolis; II) Adaptation of Bardin's Content Analysis of the Municipal Master Plan, related
rules and the Management Plan and III) Adaptation of the SWOT Matrix to the Municipal
Master Plan, related rules and to the Management Plan. Based on the disaster database of the
National Center for Monitoring and Alerts for Natural Disasters (CEMADEN), between 2016
(January, November and December) and 2021, there were 197 natural disasters, mostly on land,
that occurred mainly in the first district of the municipality. In addition, it was observed that
the year 2018 stood out as the year with the highest occurrence of the complete years analyzed
(2017-2021) the months of January and March are responsible for the highest occurrences.
Image Analysis applied as basic definitions with content208 matches cited in no. 3 of the
PNPDEC, with prevention (199) and recovery (56) measures being the most recurrent. The
same analysis for the Management Plan, found once again with a focus on preventive actions
(16). The DEC study, planned measures that despite the recommendation of sectoral policies
as mentioned in the NP policy, highlighting the need to monitor the review of such. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Universidade Federal de Itajubá |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Desastres naturais |
pt_BR |
dc.subject |
Planejamento territorial |
pt_BR |
dc.subject |
Petrópolis |
pt_BR |
dc.title |
Plano diretor municipal e plano de manejo de unidades de conservação: colaborações nos objetivos da política nacional de proteção e defesa civil |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.date.available |
2022-03-25 |
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dc.date.available |
2022-03-25T11:48:15Z |
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dc.date.accessioned |
2022-03-25T11:48:15Z |
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dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6357758153329994 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
RIODET-COSTA, Daniela Rocha Teixeira |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6248878709762228 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 |
MATTOS, Enrique Vieira |
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dc.contributor.advisor-co1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8010078550088178 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Caracterizados pela quebra do equilíbrio natural da estrutura de uma comunidade, que por vezes
pode se concretizar de forma irreversível, os desastres naturais têm se tornado cada vez mais
presentes no cotidiano urbano. Muito além de infortúnios aleatórios, sua ocorrência qualifica
as injustiças socioambientais produzidas pela omissão da administração pública que contribui
para que as cidades se tornem espaços geradores de risco. Neste sentido torna-se essencial a
integração das políticas públicas de gerenciamento de risco no planejamento territorial das
cidades, de forma a garantir a qualidade de vida de seus habitantes. No Brasil existe a chamada
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC - Lei Federal n° 12.608) instituída em
2012 com o principal objetivo de reduzir os riscos de desastres através das ações de prevenção,
mitigação, preparação, resposta e recuperação que interajam com as políticas de ordenamento
territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de
recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia. Com isto, o presente
estudo tem como objetivo geral analisar como os instrumentos de gestão, Plano Diretor da
cidade de Petrópolis e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Petrópolis,
podem colaborar com os objetivos da PNPDEC. A metodologia se desenvolveu em 3 etapas: I)
Identificação das ocorrências de desastres naturais na cidade de Petrópolis; II) Adaptação da
Análise de Conteúdo de Bardin do Plano Diretor Municipal, normas correlatas e do Plano de
Manejo e III) Adaptação da Matriz SWOT para o Plano Diretor Municipal, normas correlatas
e para o Plano de Manejo. Com base no banco de dados de desastres do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), entre 2016 (janeiro, novembro
e dezembro) e 2021, foram identificados 197 desastres naturais, em sua maioria deslizamentos
de terra, que se deram principalmente no primeiro distrito do município. Adicionalmente,
observou-se que o ano de 2018 se destacou como ano de maior ocorrência entre os anos
completos analisados (2017-2021) e que os meses de janeiro e março são responsáveis pelas
maiores ocorrências. A Análise de Conteúdo de Bardin aplicada as políticas municipais
identificou 208 correspondências com as ações citadas no Art. 3º da PNPDEC, sendo as
medidas de prevenção (199) e recuperação (56) as mais recorrentes. A mesma análise para o
Plano de Manejo encontrou 176 correspondências, mais uma vez com foco nas ações
preventivas (164). O estudo pôde concluir que apesar da correspondência das políticas setoriais
com as medidas citadas da PNPDEC, os desastres naturais continuam ocorrendo, evidenciando
a necessidade do monitoramento e da revisão de tais políticas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
IRN - Instituto de Recursos Naturais |
pt_BR |
dc.publisher.program |
Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UNIFEI |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS |
pt_BR |
dc.relation.references |
ODA, Paula Sayeko Souza. Plano diretor municipal e plano de manejo de unidades de conservação: colaborações nos objetivos da política nacional de proteção e defesa civil. 2022. 115 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2022. |
pt_BR |