A implantação de usinas hidrelétricas e o processo de licenciamento ambiental: a importância da articulação entre os setores elétrico e de meio ambiente no Brasil

FACURI, Micheline Ferreira

dc.creator	FACURI, Micheline Ferreira
dc.date.issued	2004-12-22
dc.identifier.uri	https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3271
dc.description.abstract	Hydroelectric power plants stand for the main generation source in Brazil. The basis of the national generator park installed capacity is the exploration of hydraulic potency when the Brazilian energetic die is observed. The atmosphere that the Brazilian electric sector is found now asks for new generator units. In this sense, it would decrease energy offer deficit risk, which collaborates to the electric energy offer expansion effort. This research aims to join and to comment on a group of data and information regarding to the process of implantation of hydroelectric power plants already bid. It includes up to date data on hydroelectric power plants bid since 1996. This data describe the main implications found in the enterprises that are late in their schedules. It shows that the greater the environmental management instruments incorporation in hydroelectric projects planning process, the greater the possibility of new hydraulic generation enterprises with better quality of environmental studies implantation. In this way, it makes even better the process of environmental licensing that could occur in a more adequate deadline. As a result, 28 - out of 54 - enterprises bid are found with environmental problems, which represent 43.30% of bestowed potency. It is possible to infer, thus, that there is a need of more interaction between the electric and the environmental sectors. After analyzing the results, it is concluded that the generation enterprises environmental licensing has been worrying the electric sector agents. This happens due to the need of refinement on environmental studies or due to the need of bureaucracy to get licenses – mainly regarding to judicial actions and environmental issues. Finally, the adequate identification of environmental licensing drags allows a more efficient process to hydroelectric power plants implantation, which generates more consistent and faster results.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Itajubá	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Expansão do setor elétrico brasileiro	pt_BR
dc.subject	Usinas hidrelétricas	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.title	A implantação de usinas hidrelétricas e o processo de licenciamento ambiental: a importância da articulação entre os setores elétrico e de meio ambiente no Brasil	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.date.available	2022-04-11
dc.date.available	2022-04-11T17:21:38Z
dc.date.accessioned	2022-04-11T17:21:38Z
dc.contributor.advisor1	DUPAS, Francisco Antonio
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5421344818132855	pt_BR
dc.description.resumo	As usinas hidrelétricas representam a principal fonte de geração no Brasil. Na matriz energética brasileira, verifica-se que a base da capacidade instalada do parque gerador é a exploração de potenciais hidráulicos. O momento que o setor elétrico atravessa implica a premente necessidade de agilizar a entrada de novas unidades geradoras. Isso minimizaria o risco de déficit de oferta de energia, o que colabora para a expansão da oferta de energia elétrica. A presente pesquisa tem como objetivo sistematizar e comentar um conjunto de dados e informações relativas ao processo de implantação de usinas hidrelétricas já licitadas. Foram levantados, também, dados sobre a situação atual das usinas hidrelétricas licitadas a partir de 1996. Esses dados contêm as principais implicações encontradas nos empreendimentos que estão com seus cronogramas atrasados. Busca-se, portanto, mostrar que se houver maior incorporação de instrumentos de gestão ambiental no processo de planejamento de projetos hidrelétricos, poderá haver maior possibilidade de se viabilizar a implantação de novas usinas hidrelétricas, com melhor qualidade dos estudos ambientais. Assim sendo, o processo de licenciamento ambiental poderá ocorrer em prazos mais adequados. Os resultados gerados indicam que dos 54 empreendimentos licitados, 28 estão com problemas ambientais, correspondendo a 43,30% da potência outorgada. Isso permite inferir que há necessidade de uma maior interação entre os setores elétrico e ambiental. Com a análise dos resultados, conclui-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração tem sido motivo de preocupação dos agentes do setor elétrico. Isso acontece seja pela necessidade de aprimoramento dos estudos ambientais ou pela necessidade de trâmites burocráticos para obtenção das licenças - principalmente quanto às ações judiciais e processos de licenciamento ambiental. Finalmente, a identificação adequada dos entraves do licenciamento, permite obter um processo mais eficaz para a implantação de usinas hidrelétricas, gerando resultados mais ágeis e consistentes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	IEM - Instituto de Engenharia Mecânica	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia	pt_BR
dc.publisher.initials	UNIFEI	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA MECÂNICA::ENGENHARIA DE ENERGIA	pt_BR
dc.relation.references	FACURI, Micheline Ferreira. A implantação de usinas hidrelétricas e o processo de licenciamento ambiental: a importância da articulação entre os setores elétrico e de meio ambiente no Brasil. 2004. 77 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Energia) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2004.	pt_BR