Estudo de compensação ambiental na Bacia Hidrográfica Ribeirão do Feijão, São Carlos (SP).

Abstract

O presente trabalho propõe um estudo de compensação ambiental visando a oferta dos serviços ecossistêmicos através da modificação do uso do solo. Sendo a bacia hidrográfica Ribeirão do Feijão (BHRF), unidade de planejamento, foi elaborado um banco de dados a partir da revisão bibliográfica e dos estudos anteriores para subsidiar as estratégias. As áreas rurais são previamente apontadas através do tratamento das imagens de satélite (áreas elegíveis), é proposta a conversão do uso do solo (simulação de cenários) e os locais conservados foram monitorados via modelagem dinâmica. Desta forma, o ressarcimento aos proprietários rurais dispostos (caráter voluntário) à aumentar a oferta dos serviços hidrológicos (condicionalidade) deveriam, no mínimo, igualar-se aos custos de oportunidade da atividade anteriormente exercida. Foi utilizada a Equação Universal da Perda do Solo (EUPS) para estimar o impacto da mudança do uso do solo através dos sedimentos evitados. Observou-se importância da cobertura do solo e do manejo conservacionista, lembrando que são os únicos fatores passíveis de alterações antrópicas. O Mapeamento de linha de base do Uso e Cobertura do Solo (MUCS) apontou redução de aproximadamente 11% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) com simultâneo aumento de 2.060,53 ha nas áreas agrícolas e pastagem nos últimos seis anos. Também foi verificado que aproximadamente 24% da bacia apresenta usos do solo que favorecem a erosão, sendo as lavouras de cana de açúcar e os pomares de laranja, as maiores culturas contribuintes. Apesar de estarem localizadas nas regiões de maior fragilidade da bacia e apresentarem manejo convencional, são atividades agrícolas valoradas no mercado e significativas na economia da bacia, portando deveriam adotar práticas conservacionistas em sua produção. Foram simulados dois cenários de reconstituição em ambiente SIG: a) recomposição da vegetação ripária nas APPs e b) somadas às APPs, a recuperação de áreas com alta Expectativa de Perda do Solo (EPS > 100 t/ha/ano). A recomposição do déficit da vegetação ripária das APPs indicou diminuição de 4,65% das áreas de risco de perda de solo por erosão com simultâneo aumento de 247,25 ha das áreas de menor risco. Se considerarmos além das APPs, a recomposição da vegetação nativa nas áreas com alta EPS, as áreas protegidas chegariam a quase 90%. Em ambos cenários de reconstituição, evidencia-se o importante papel da mata ciliar para manutenção das funções ecossistêmicas. Para estimar o custo de oportunidade na conversão da produção agrícola e pecuária em floresta, os Valores Anuais Equivalentes (VAE) de cada cultura calculados por Machado (2016, no prelo) foram corrigidos monetariamente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). Também foi atualizado o valor da disposição a pagar (DAP) pela conservação dos recursos hídricos, que representou 57% do lucro líquido dos produtores rurais. Este recurso financiaria parte das ações de manejo conservacionista e práticas de preservação. Com a aprovação do projeto de lei que prevê o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) entende-se que os benefícios proporcionados pelo ecossistemas manejados serão inclusos no mercado.