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Avaliação de alternativas tecnológicas e locacionais em estudos de impacto ambiental de linhas de transmissão: um panorama do licenciamento federal brasileiro

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dc.creator GUIMARÃES, Karen Auxiliadora
dc.date.issued 2024-08-20
dc.identifier.uri https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4173
dc.description.abstract The distribution of electricity in Brazil heavily relies on transmission lines (TLs). However, TL projects can cause significant environmental impacts, especially regarding the length of their route and the technology adopted. Thus, the study of alternatives plays a crucial role in the Environmental Impact Assessment (EIA) process for these projects, enabling a comparative analysis of different options. This process assists environmental agencies in making decisions aimed at minimizing environmental impacts. However, when the study of alternatives is not developed, or is developed in a biased or limited manner in the Environmental Impact Studies (EIS), the quality of environmental decisions is compromised. In this context, the objective of this work is to evaluate the locational and technological alternative studies presented in TL EIS within Environmental Licensing (EL) processes under federal jurisdiction in Brazil. Fifty-seven TL EIS were evaluated, all under the responsibility of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (Ibama). The efforts included collecting data by selecting TL EIS, identifying, extracting, analyzing, and organizing information from the chapter specifically addressing the study of alternatives. Additionally, a set of 21 legal and best practice indicators for EIA was applied for the analysis and evaluation of these studies. Through this characterization, a scenario of strengths, weaknesses, opportunities, and threats of the alternative studies was identified using the SWOT Matrix. The results indicated that most TL EIS do not adequately address Technological Alternatives (TAs) and the Zero Alternative – do nothing (A0), which may compromise the effectiveness of the EIA. When present, TAs lack clear criteria for analysis, comparison, and selection, while A0 needs to be considered in the analysis. In contrast, Locational Alternative (LAs) studies showed greater efforts in their development, including criteria associated with route options as well as compliance with legal indicators and partial achievement of best practice indicators. Thus, this research contributes to informing the current scenario of specific alternatives for TLs, and based on the SWOT matrix, it can highlight points to be improved. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Universidade Federal de Itajubá pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Transporte de energia elétrica pt_BR
dc.subject Avaliação de impacto ambiental (AIA) pt_BR
dc.subject Opções de traçado pt_BR
dc.subject Tecnologia pt_BR
dc.subject Setor elétrico pt_BR
dc.title Avaliação de alternativas tecnológicas e locacionais em estudos de impacto ambiental de linhas de transmissão: um panorama do licenciamento federal brasileiro pt_BR
dc.type Dissertação pt_BR
dc.date.available 2024-11-29
dc.date.available 2024-11-29T14:13:24Z
dc.date.accessioned 2024-11-29T14:13:24Z
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1584931780341813 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0139676216246238 pt_BR
dc.description.resumo A distribuição de energia elétrica no Brasil depende fortemente das linhas de transmissão de energia (LTs). No entanto, os projetos de LTs podem causar impactos significativos no meio ambiente, sobretudo, em relação à extensão de seu traçado e a tecnologia adotada. Assim, o estudo de alternativas desempenha um papel crucial no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) desses projetos, permitindo uma análise comparativa entre diferentes opções. Esse processo auxilia na tomada de decisão pelos órgãos ambientais, visando minimizar os impactos ambientais. Entretanto, quando o estudo de alternativas não é desenvolvido ou é desenvolvido de forma enviesada ou limitada nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), compromete-se a qualidade das decisões ambientais. Neste contexto, o objetivo do trabalho é avaliar os estudos de alternativas locacionais e tecnológicas apresentados em EIAs de linhas de transmissão dentro de processos de Licenciamento Ambiental (LA) tramitados na esfera federal brasileira. Foram avaliados 57 EIAs de LTs, todos sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os esforços incluíram a coleta de dados a partir da seleção dos EIAs referentes às LTs, identificando, extraindo, analisando e organizando informações sobre o capítulo que tratava especificamente do estudo de alternativas. Além disso, para análise e avaliação desses estudos, aplicou-se um conjunto de 21 indicadores legais e de boas práticas para AIA. Com essa caracterização, foi identificado um cenário de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças dos estudos de alternativas, utilizando a Matriz SWOT. Os resultados indicaram que a maioria dos EIAs de LTs não contempla adequadamente as Alternativas Tecnológicas (ATs) e a Alternativas Zero – não fazer (A0), o que pode comprometer a efetividade da AIA. Quando presentes, as ATs carecem de critérios claros para análise, comparação e seleção, enquanto as A0 necessitam serem consideradas na análise. Em contraste, os estudos das Alternativas Locacionais (ALs) demonstraram maiores esforços em seu desenvolvimento, tanto ao incluírem critérios associados as opções de traçado quanto ao cumprimento de indicadores legais e ao atingimento parcial de indicadores de boas práticas. Logo, esta pesquisa contribui para informar o cenário atual de alternativas específicas para LTs e, a partir da matriz SWOT, pode trazer pontos a serem aperfeiçoados. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department IRN - Instituto de Recursos Naturais pt_BR
dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Meio Ambiente e Recursos Hídricos pt_BR
dc.publisher.initials UNIFEI pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS pt_BR
dc.relation.references GUIMARÃES, Karen Auxiliadora. Avaliação de alternativas tecnológicas e locacionais em estudos de impacto ambiental de linhas de transmissão: um panorama do licenciamento federal brasileiro. 2024. 111 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2024. pt_BR


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