Implantação de um Programa de Coleta Seletiva: Uma Pesquisa-Ação na cidade de São Lourenço, Minas Gerais.

Abstract

Em 2010 foi instituída a Lei nº 12.305, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Tal política reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, metas e ações para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Dentre essas metas está a de implantação de programas de coleta seletiva em todos os municípios brasileiros. Todavia, não existem modelos de implantação, pois faltam estudos que retratem experiências de implantação, que devem-se atentar sobre duas questões: qual o agente executor e qual a modalidade de coleta seletiva que será utilizada. Outro fator importante tanto na implantação quanto na melhoria de programas é o planejamento eficiente dos roteiros de coleta dos veículos coletores, pois os custos de coleta são os mais significativos em um programa de coleta seletiva. Uma forma de realizar a roteirização eficaz na coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é a utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs). Nesse contexto, é importante não só implantar programas de coleta seletiva, como também retratar e estudar a implantação, de maneira que ocorra a geração de conhecimento sobre como a implantação pode ou deve ocorrer. A pesquisa-ação é um método de pesquisa que tem como objetivo a resolução de um problema real, e que gera tanto uma ação como a conhecimento sobre o problema de pesquisa. Assim, o objetivo deste trabalho foi planejar e implementar um programa de coleta seletiva em um município brasileiro através de uma pesquisa-ação, utilizando-se de um SIG para a elaboração dos roteiros de coleta. Espera-se que o conhecimento gerado através da pesquisa-ação sirva como base de informações e referências que auxiliem na tomada de decisões de órgãos e autoridades públicas que necessitam se adequarem a PNRS. A utilização do SIG permitiu a elaboração de roteiros de coleta mais eficazes. A pesquisa-ação foi conduzida no município de São Lourenço, localizado no sul de Minas Gerais, escolhido por não ter até então um programa de coleta seletiva mas a implantação em vista. O projeto teve a participação da Cooperativa de Produção e Recicladores de Materiais de São Lourenço (COOPRECI), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço, da ONG “Todos por São Lourenço” e dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Logística, Transporte e Sustentabilidade (LogTranS) da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). A implantação do programa de coleta seletiva possibilitou a geração de benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos os envolvidos no projeto, desde a população até a prefeitura da cidade: houve uma melhoria da quantidade coletada por mês pela cooperativa e do volume médio coletado por mês por catador; durante os 12 meses do projeto, evitou-se que cerca de 89 toneladas de materiais recicláveis fossem destinadas ao lixão; evitou-se que cerca de 2,3 toneladas de poluentes atmosféricos fossem liberadas; gerou-se uma economia de cerca de R$ 14 mil e gerou-se uma renda melhor para cada catador da COOPRECI. Foi possível também a identificação das principais barreiras, bem como as melhores práticas para a implantação. Conclui-se que a principal barreira para a implantação é a conscientização e participação da sociedade no programa, e que uma maneira de garantir uma melhor implantação e de melhorar programas de coleta seletiva que já existem é a criação de parcerias efetivas entre as prefeituras, empresas particulares e cooperativas de catadores para a realização do serviço.