Consórcios Intermunicipais de Saúde: Uma análise do sistema de arranjo e cooperação dos municípios da microrregião de Itajubá.

Abstract

Visando o desenvolvimento regional, os consórcios intermunicipais de saúde, considerados instrumentos de inovação da gestão do SUS, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte populacional, possibilitam a realização de ações que sozinho o município não conseguiria resolver, como atendimento ambulatorial especializado e hospitalar. Esse arranjo institucional seria uma estratégia para superar as ineficiências e limitações dos municípios em implantar e gerenciar serviços de média complexidade. Por outro lado, formas cooperativas de relacionamento entre os municípios também implicam em alguns problemas e resultados negativos, como relações assimétricas e interesses divergentes entre os consorciados. O objetivo da pesquisa é analisar o sistema de arranjo e cooperação do Consórcio de Saúde dos Municípios da Microrregião de Itajubá. Para alcançar o objetivo proposto, faz-se necessário conhecer a implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento do consórcio, no intuito de, evidenciar a percepção dos gestores municipais de saúde da Microrregião de Itajubá sobre os fatores que estimulam e desestimulam a cooperação entre os municípios, e de que forma esses fatores influenciam a gestão do consórcio. Os resultados, colhidos através das entrevistas e do questionário semiestruturado não-disfarçado aplicado para os Secretários Municipais de Saúde, indicam um consórcio instável do tipo não-integrado. Na prática, as obrigações financeiras com as despesas das atividades do consórcio estimulam a preferência dos entes por gastos locais a gastos com o consórcio, enfraquecendo a ação consorciada. Os resultados levantam questões sobre a formação de capital social entre os atores locais para melhorar o desempenho institucional, respeitando as particularidades da região. Deve-se repensar as regras de utilização do consórcio, com vistas à interação estratégica dos atores locais na formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento local, para que o CISMAS cumpra seus objetivos e finalidades.