Resumo:
A garantia física é definida como o montante máximo de energia elétrica que pode ser comercializado por meio de contratos por um empreendimento de geração. Para as centrais hidrelétricas não despachadas centralizadamente, a garantia física é calculada com base em uma série histórica de vazões médias mensais e nas características técnicas do empreendimento em questão. Os parâmetros utilizados no cálculo da garantia física foram analisados por meio da elasticidade a fim de verificar a influência de cada variável no resultado. Demonstrou-se assim que a variação do rendimento e da perda de carga com a vazão pode modificar consideravelmente a garantia física calculada. Comparou-se também o uso da série de vazões médias diárias e da série de vazões médias mensais, demonstrando que o uso de médias mensais esconde extremos de vazões e eleva a média ao considerar vazões não operativas, o engolimento mínimo das turbinas hidráulicas. Mudanças na metodologia de cálculo da garantia física permitem aproximá-la da realidade, porém também são necessários mecanismos regulatórios para o procedimento de revisão desse montante. É necessário incentivar e viabilizar os investimentos na fonte, mas também é necessário estabelecer as devidas punições e trazer segurança energética para o planejamento do Setor Elétrico. Nesta dissertação, analisou-se o impacto de três metodologias de revisão (ajuste) da garantia física: o método atual de revisão da garantia física, o método utilizado para a contabilização da produção de energia de reserva proveniente de pequenas centrais hidrelétricas vencedoras de leilão específico realizado em 2016 e uma nova metodologia, denominada “menu regulatório”, proposta nesta dissertação. O menu regulatório proposto é resultante de uma adaptação para a revisão da garantia física da metodologia de ajuste de tarifas de distribuição de água, gás e energia elétrica, utilizada por órgãos reguladores britânicos. Essa metodologia visa incentivar a qualidade da informação declarada na definição da garantia física e dar liberdade para o empreendedor prever a sua geração, estabelecendo equilíbrio no procedimento de revisão.
