Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 2: Itabira PPG - Programas de Pós-Graduação Dissertações
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3445
Tipo: Dissertação
Título: Instrumentos socioambientais para fortalecimento da mobilização e participação social visando à geração de serviços ecossistêmicos em bacias hidrográficas
Título(s) alternativo(s): Socio-environmental instruments to strengthen mobilization and social participation aimed at generating ecosystem services in hydrographic basins
Autor(es): Costa, Mariana Morales Leite
Primeiro Orientador: MORAIS, Anderson de Assis
metadata.dc.contributor.advisor-co1: FREITAS, Ana Carolina Vasques
metadata.dc.contributor.referee1: GONÇALVES, José Augusto Costa
metadata.dc.contributor.referee2: LEMOS, Rodrigo Silva
Resumo: O déficit hídrico observado no Estado de Minas Gerais entre os anos de 2013 e 2015 promoveu uma discussão acerca dos modelos de gestão ambiental/hídrico existente. A Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu-BHRT, área de estudo do presente trabalho, é composta pelos municípios de Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas. Mesmo localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, a BHRT apresenta em grande parte do seu território o desenvolvimento de atividades rurais, como plantios de banana, horticultura e pastagens para criação bovina. Para manutenção das atividades já desenvolvidas e a continuidade das ações de abastecimento urbano, visualiza-se a importância de se conhecer, discutir e propor instrumentos que potencializem a mobilização e participação social, para geração de serviços ecossistêmicos, como a geração de água. Como metodologia realizou-se o levantamento de informações socioambientais, que foram compiladas em mapas, gráficos sobre rede hídrica, consumo de água, domínios geológicos, perfil populacional com base em dados do programa E-Sus, informações sobre os principais projetos já desenvolvidos na bacia, os tipos de biomas, unidades de conservação da bacia do Rio Taquaraçu e o levantamento dos projetos de pagamento por serviços ambientais em execução na bacia do Rio das Velhas, que possibilitou uma análise integrada de informações do território. Foram realizadas 19 entrevistas com instituições ligadas a área socioambiental na bacia, onde foram indicados como principais projetos desenvolvidos na bacia: o cercamento e plantio de áreas de app, a produção de mudas nativas e o projeto Manuelzão. Como fator de êxito os entrevistados trouxeram os diversos pontos como: a mobilização social, a gestão participativa e a continuidade das ações. No que tange aos fatores que prejudicam o resultado dos projetos, exemplos como o descumprimento de acordos, a falta de participação de pessoas da região e a gestão ineficiente foram destaques na pesquisa. Após os apontamentos da pesquisa com as instituições locais, foram realizadas 6 visitas as áreas vinculadas aos projetos e pode-se verificar os resultados positivos obtidos, os quais foram indicados pela pesquisa. Como resultado da compilação dos dados coletados, dados secundários, entrevista e vistas em campo, estão propostos 3 instrumentos socioambientais visando o fortalecimento da rede de governança local e a geração de serviços ecossistêmicos e que são: a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos; a mobilização social e o fortalecimento das estratégias de conselhos, comitês e subcomitês de bacia hidrográfica vinculando-se as agendas e estratégias dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a implementação de corredores ecológicos para conectividade de fragmentos florestais. A viabilidade da implantação destas propostas deve ser construída por meio da articulação local entre os provedores e beneficiários, utilizando-se de recursos já contemplados em políticas públicas como exemplo, a cobrança pelo uso d’água já estabelecida na área de estudo.
Abstract: The water deficit observed in the State of Minas Gerais between 2013 and 2015 years promoted a discussion about the existing environmental/water management models. The Taquaraçu River Hydrographic Basin - BHRT, the study area of the present work, is composed of the Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Santa Luzia and Taquaraçu de Minas municipalities. Even located in the metropolitan region of Belo Horizonte, BHRT presents in a large part of its territory the development of rural activities, such as banana plantations, horticulture and pastures for cattle raising. In order to maintain the activities already developed and the continuity of urban supply actions, the importance of knowing, discussing and proposing instruments that enhance the mobilization and social participation, for the generation of ecosystem services, such as the generation of water, is visualized. A survey of socio-environmental information was carried out, which were compiled into maps, graphs on the water network, water consumption, geological domains, population profile based on data from the E-Sus platform, information on the main projects already developed in the basin, the types of biomes, conservation units of the Taquaraçu River basin and the survey of projects in execution to pay for environmental services in the Rio das Velhas basin, which enabled an integrated analysis of information on the territory. A total of 19 interviews were carried out with institutions linked to the socio-environmental area in the basin, where the main projects developed in the basin were indicated: the fencing and planting of app areas, the production of native seedlings and the Manuelzão project. As a success factor, the interviewees brought up the various points such as: social mobilization, participatory management and the continuity of actions. Regarding the factors that affect the results of the projects, examples such as non-compliance with agreements, the lack of local people participation and inefficient management, were highlighted in the survey. After the research notes with the local institutions, 6 visits were made to the areas linked to the projects, and it was possible to verify the positive results obtained, which were indicated by the research. As a result of the compilation of the collected data, secondary data, interviews and field visits, 3 socio-environmental instruments are proposed aiming at strengthening the local governance network and generating ecosystem services, which are: the implementation of the Payment Program for Environmental Services and Ecosystems; social mobilization and strengthening of the strategies of watershed councils, committees and subcommittees, linking them to the agendas and strategies of the 17 Sustainable Development Goals and the implementation of ecological corridors for the connectivity of forest fragments. The feasibility of implementing these proposals must be built through local articulation between providers and beneficiaries, using resources already included in public policies, such as the charge for water use already established in the study area.
Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais
Payment for Environmental Services
Mobilização social
Social Mobilization
Serviços Ecossistêmicos
Ecosystem Services
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
metadata.dc.publisher.program: PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira
Citação: COSTA, Mariana Morales Leite. Instrumentos socioambientais para fortalecimento da mobilização e participação social visando à geração de serviços ecossistêmicos em bacias hidrográficas. 2022. 133f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3445
Data do documento: 22-Jul-2022
Aparece nas coleções:Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISSERTACAO MARIANA MORALES.pdf9,01 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.