Repositório UNIFEI UNIFEI - Campus 1: Itajubá PPG - Programas de Pós Graduação Teses
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Tipo: Tese
Título: Impacto socioeconômico da liberalização do mercado de eletricidade no Brasil: previsão e análise otimizada de tarifas
Autor(es): SILVA, Patrícia Ferreira
Primeiro Orientador: BONATTO, Benedito Donizeti
metadata.dc.contributor.advisor-co1: SCHWARZ, Vilmar Arthur
metadata.dc.contributor.referee1: BONATTO, Benedito Donizeti
metadata.dc.contributor.referee2: GUARDIA, Eduardo Crestana
metadata.dc.contributor.referee3: VASSALLO, Moisés Diniz
metadata.dc.contributor.referee4: VALÉRIO, Victor Eduardo de Mello
metadata.dc.contributor.referee5: ARIOLI, Fernanda Caseno Triindade
Resumo: O setor de energia elétrica brasileiro está em transformação, acompanhando o avanço do ambiente desregulamentado. Assim como em diversos países ao redor do mundo, o Brasil está reestruturando seu mercado de energia elétrica e adotando medidas para ampliar a entrada dos consumidores de baixa tensão no Ambiente de Contratação Livre. A Nota Técnica nº 10/2022-SRM/ANEEL propõe escalonar a migração dos consumidores do mercado regulado para o mercado livre até 2026. Neste contexto, esta tese avalia os efeitos dessa proposta no mercado regulado, analisando o impacto da migração em 13 áreas de concessão brasileiras com base na combinação de um modelo tarifário otimizado com modelos de previsão. Mais especificamente, o trabalho examina como a abertura do mercado de energia elétrica influencia o comportamento dos agentes envolvidos, considerando o bem-estar socioeconômico dos consumidores que permanecem no mercado regulado e o desempenho econômico-financeiro das concessionárias. De acordo com os resultados obtidos, a proposta de abertura resultaria em uma redução no equilíbrio financeiro das concessionárias e no bem-estar social. Além disso, observou-se uma elevação nas tarifas que pode impactar diretamente no orçamento das famílias, exigindo um gasto maior com energia elétrica. Como consequência, há uma possível redução do poder aquisitivo dos consumidores, uma vez que uma parte maior da renda passa a ser destinada ao pagamento de contas mais altas, limitando o consumo de outros bens e serviços. Esse aumento na tarifa decorre dos contratos legados, estabelecidos no passado para atender a uma quantidade maior de consumidores, e também da necessidade de garantir o equilíbrio financeiro das concessionárias. Com a migração liberada, os clientes que ficam no mercado regulado são prejudicados por esses contratos, pois, à medida que mais pessoas saem do Ambiente de Contratação Regulado, o custo fixo restante é dividido entre menos pessoas. Conclui-se, assim, que a proposta da NT nº 10/2022- SRM/ANEEL afeta de maneira diferente cada área de concessão. Desse modo, ajustes regulatórios são fundamentais para evitar aumentos de tarifa a longo prazo, sendo de suma importância conciliar o cronograma de abertura do mercado livre com a redução dos contratos legados. Por fim, vale ressaltar que, embora a metodologia proposta seja aplicada ao cenário brasileiro, ela pode ser adaptada e utilizada por qualquer país que esteja passando pela abertura de seu mercado de energia elétrica, desde que respeitadas as regras e regulações locais. Palavras-
Abstract: The Brazilian electricity sector is undergoing a major transformation, following the growth of the deregulated market. Similar to several countries around the world, Brazil is restructuring its power market and adopting measures to expand the participation of low-voltage consumers in the Free Contracting Environment (ACL). Technical Note No. 10/2022-SRM/ANEEL proposes a gradual migration of consumers from the regulated to the free market until 2026. Within this context, this thesis evaluates the effects of this proposal on the regulated market, analyzing the impact of migration across 13 Brazilian concession areas based on a combination of an optimized tariff model and forecasting models. Specifically, the study examines how market opening influences the behavior of the regulated agents, considering both the socioeconomic welfare of the consumers who remain in the regulated market and the financial performance of the distribution companies. According to the results, the market opening proposal led to a reduction in both the financial-economic balance of the utilities and social welfare. Furthermore, there was an increase in tariffs that could directly impact household budgets, requiring higher spending on electricity. As a consequence, a potential reduction in consumers' purchasing power is observed, since a larger portion of their income is spent on higher electricity bills, limiting the consumption of other goods and services. This tariff increase stems from legacy contracts, which were established in the past to serve a larger number of consumers, as well as the need to ensure the financial-economic equilibrium of the distributors. With free migration, the clients who stay in the regulated market are penalized by these contracts because, as more people leave the Regulated Contracting Environment, the remaining fixed cost is divided among fewer people. In conclusion, the proposal from NT No. 10/2022-SRM/ANEEL affects each concession area differently. Therefore, regulatory adjustments are essential to prevent long-term tariff increases, making it crucial to align the schedule for opening the free market with the reduction of legacy contracts. Finally, it is worth noting that although the proposed methodology is applied to the Brazilian scenario, it can be adapted and used by any country undergoing electricity market liberalization, provided it respects local rules and regulations.
Palavras-chave: Mercado de energia livre
Ambiente de contratação regulado
Ambiente de contratação livre
Previsão
Tarifa otimizada
Sustentabilidade energética
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Itajubá
Sigla da Instituição: UNIFEI
metadata.dc.publisher.department: IESTI - Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação: Doutorado - Engenharia Elétrica
Citação: SILVA, Patrícia Ferreira. Impacto socioeconômico da liberalização do mercado de eletricidade no Brasil: previsão e análise otimizada de tarifas. 2026. 126 f. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2026.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/4473
Data do documento: 10-Jul-2026
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