Resumo:
O setor de distribuição de energia elétrica brasileiro está passando pelo terceiro ciclo de revisão tarifária periódica, conduzida pelo órgão regulador, com o intuito de redefinir as tarifas reguladas a serem praticadas neste mercado, estritamente monopolístico, e também com intuito de introduzir mecanismos para que as empresas distribuidoras busquem maiores ganhos de eficiência e produtividade.
Uma das melhorias propostas pelo regulador, nesta revisão tarifária corrente, concerne na aplicação da Produtividade Total dos Fatores para a definição da produtividade das distribuidoras, no âmbito da determinação do Fator X, dentro do contexto da regulação por incentivos.
Assim, considerando-se esta nova aplicação em curso, neste trabalho, a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis) e o Índice Malmquist combinados com o método bootstrap, são utilizados a fim de se prover as devidas inferências estatísticas para se determinar a eficiência e a produtividade médias das distribuidoras de energia elétrica brasileiras.
As análises compreendem o período entre 2003 e 2009, o mesmo utilizado pelo regulador, e os resultados alcançados indicam que existe um significante grau de ineficiência (aproximadamente 34,1%) e uma ganho de produtividade médio de 1,55%. Portanto, este estudo indica que há, em teoria, um grande potencial para redução de custos operacionais e melhoria na produtividade média do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro.
