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Licença social para operar: estudo de caso em uma pequena central hidrelétrica

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dc.creator ALVES, Guilherme Prado
dc.date.issued 2021-02-18
dc.identifier.uri https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2464
dc.description.abstract It's believed Small Hydroelectric Plants (SHP) cause insignificant socio-environmental impacts when compared to large hydroelectric plants. However, it can consider that this fact is false. The installation and operation of these projects can generate conflicts with the population resident in the area. In this context, it's inserted the Social License to Operate (SLO). The SLO is the acceptability of a community towards the operation of a project. This license was born in the mining field, and it's given to a project when it has society's broad and continuous approval to conduct its activities. To get more visibility and to search for fairness in socio-environmental management, this work assumes as general objective: to understand how the relationships between the parties involved (enterprise/entrepreneur, affected community, and other relevant stakeholders) are laying down in the acquisition of SLO in a project of the SHP type. To achieve the proposed objective, we adopted a case study combined with a qualitative and quantitative approach and descriptive and exploratory analysis as a research design. Two kinds of data were collected: through documents available by the entrepreneur and semi-structured interviews applied to stakeholders for the case study. The methodology applied to each of these sets of collected information: for the first, we conduct a critical description out in the light of the literature and, for the second, an adapted content analysis complemented by text mining. There was some conformity of the enterprise's LSO with those present in the literature and noted that SLO is not an abstract concept and becomes a company's strategy aspect. Stakeholders reported that they don't know what LSO is and expect more benefits to the affected region. We observed that the main benefits characteristic of the SLO occurred in the phases preceding the operation of the enterprise. With the completion of the works, the relationship between the parties weakened. As the SLO foresees continuity, participatory systems, collective work, environmental protection, and social guarantee, there is a need to fulfill commitments and meet the expectations presented to promote honest paths to regional development and obtain a higher license level. We expect that this work can bring contributions to the discussion and implementation of new SLOs. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Universidade Federal de Itajubá pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Impactos socioambientais pt_BR
dc.subject Estudo de caso pt_BR
dc.subject Comunidade pt_BR
dc.subject Desenvolvimento pt_BR
dc.title Licença social para operar: estudo de caso em uma pequena central hidrelétrica pt_BR
dc.type Dissertação pt_BR
dc.date.available 2021-07-07
dc.date.available 2021-07-07T13:18:38Z
dc.date.accessioned 2021-07-07T13:18:38Z
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7443423850403621 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SANT ‘ANNA, Daniele Orgaghi
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8214001080497664 pt_BR
dc.contributor.advisor-co1 ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e
dc.contributor.advisor-co1Lattes http://lattes.cnpq.br/0139676216246238 pt_BR
dc.description.resumo Acredita-se que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) causam impactos socioambientais insignificantes quando comparadas às grandes centrais hidrelétricas, porém, pode-se considerar que tal fato não é verídico. A instalação e operação de empreendimentos desta tipologia podem gerar conflitos com a população originalmente residente na área. Neste contexto, insere-se a Licença Social para Operar (LSO). A LSO é definida como a aceitabilidade de uma comunidade frente à operação de um empreendimento. Tendo origem no campo da mineração, essa licença é dada a um projeto quando este possui ampla e contínua aprovação da sociedade para conduzir suas atividades. Para dar visibilidade a ferramenta na busca da gestão socioambiental justa, este trabalho assume como objetivo geral: verificar como se estabelecem as relações entre as partes envolvidas (empreendimento/empreendedor, comunidade atingida e outros atores denominados importantes) na aquisição da LSO em um empreendimento do tipo PCH. Para se alcançar o objetivo proposto, foi adotado como delineamento de pesquisa o estudo de caso aliado à abordagem quali-quantitativa de análise descritiva e exploratória. Os dados foram coletados sob duas maneiras: por meio de documentos disponibilizados pelo empreendedor e entrevistas semiestruturadas aplicadas aos atores denominados importantes para o estudo de caso. Para cada um desse conjunto de informações coletadas foi aplicado uma metodologia de análise: para o primeiro, foi realizada uma descrição crítica à luz da literatura e, para o segundo, uma análise de conteúdo adaptada, complementada por mineração de texto. Observou-se certa conformidade do modelo de LSO adotado pelo empreendimento com aqueles presentes na literatura e recebeu destaque o fato da LSO ter deixado de ser um conceito abstrato para tornarse um aspecto estratégico da empresa. Os entrevistados, por sua vez, relataram desconhecer o conceito de LSO e esperavam maiores benefícios para a região atingida. Observou-se que os principais benefícios característicos da LSO ocorreram nas fases precedentes à operação do empreendimento. Com a conclusão das obras, o relacionamento entre as partes se enfraqueceu. Como a LSO prevê continuidade, sistemas participativos, trabalho coletivo, proteção ambiental e garantia social, há necessidade de cumprimento de compromissos e atendimento de expectativas apresentadas para, assim, promover um caminho honesto para o desenvolvimento regional e se obter níveis mais altos da licença. Espera-se que este trabalho possa trazer contribuições para a discussão e implementação de novas LSO. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department IRN - Instituto de Recursos Naturais pt_BR
dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pt_BR
dc.publisher.initials UNIFEI pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS pt_BR
dc.relation.references ALVES, Guilherme Prado. Licença social para operar: estudo de caso em uma pequena central hidrelétrica. 2021. 148 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2021. pt_BR


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